STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma do Supremo decide por 4 votos a 1 culpar ex-presidente e mais sete aliados por trama contra democracia Foto: Agência Brasil. ...

9/11/2025 08:49:00 PM

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição Foto: Lula Marques / Agência Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Fe...

6/08/2025 11:40:00 AM

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14)...

4/15/2025 08:02:00 AM

Moraes vota pela condenação de Eduardo Barcelos por participação nos atos de 8 de janeiro

Relator condena advogado cataguasense a 17 anos de prisão. Julgamento deverá terminar na próxima semana após votos dos outros ministros. O m...

2/08/2025 10:53:00 AM

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República. Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexan...

11/26/2024 02:11:00 PM

STF derruba lei de Uberlândia que proibia vacinação compulsória contra covid

Alexandre de Moraes criticou negacionismo e defendeu vacinação em julgamento no STF. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O ministro Alexa...

11/06/2024 05:07:00 PM

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Expressão ficará ao lado de "mãe" no documento; medida foi tomada para adequar o registro à inclusão da população transexual. O Su...

10/18/2024 10:53:00 AM

STF decide que estados e municípios podem restringir atividades religiosas durante a pandemia

Por 9 votos a 2 a corte decidiu que estados e municípios podem restringir cultos e missas. Foto: Nelson Jr./SCO/STF O Supremo T...

4/09/2021 09:15:00 AM

Decisão do STF libera proselitismo em programação de rádio comunitária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) considerar inconstitucional artigo da lei que proibiu o proselitismo na programação de...

5/16/2018 10:33:00 PM