V oltar para Matéria Vereador: Antônio Pereira (Beleza) Maria Izabel Vargas Maria José de Paula Fritz Sabrina Pinheiro Arcara Lobo...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
07:48
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo ...
Lei nº 3.746/2009, Lei de Incentivo à Cultura (Ascânio Lopes)
07:19
LEI 3.746/2009 Cria o Programa Municipal de Incentivo à Cultura denominada LEI ASCÂNIO LOPES e dá outras providências - Autoria do Execut...
DECRETO N.º 4.360/2015
06:54
Dispõe sobre a instalação de engenhos de divulgação de publicidade e toldos dentro do Sítio Histórico Tombado de Cataguases - MG. O Pre...
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