Alexandre de Moraes criticou negacionismo e defendeu vacinação em julgamento no STF.
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| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quarta-feira, 6 de novembro, a seriedade da pandemia de covid-19, destacando que a doença não pode ser considerada uma "gripezinha". As declarações ocorreram durante o julgamento que invalidou uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que proibia a vacinação compulsória e impedia sanções contra aqueles que recusassem a vacina.
Moraes enfatizou que as medidas restritivas adotadas no Brasil durante o período mais crítico da pandemia foram fundamentais para conter o aumento de mortes. Ele relembrou que a crise sanitária resultou em mais de 700 mil óbitos no país, tornando o Brasil o segundo país em números absolutos de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos. "O Brasil viveu um cenário de negacionismo governamental, assim como os Estados Unidos, o que agravou a situação", afirmou o ministro.
O magistrado também abordou as campanhas de desinformação que circularam nas redes sociais, citando exemplos como alegações de que vacinas poderiam transformar pessoas em "jacarés" e teorias conspiratórias que vinculavam a pandemia a uma suposta estratégia de dominação comunista. "Essas mensagens, que hoje parecem absurdas, foram utilizadas para desestimular a vacinação", acrescentou.
O plenário do STF, de forma unânime, ratificou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que havia suspendido a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia em abril de 2022. A suspensão já estava em vigor, mas a confirmação do plenário era necessária para sua consolidação. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a necessidade de medidas que promovam a saúde pública e combatam a desinformação.
Por Mídia Mineira.
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