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STF decide que estados e municípios podem restringir atividades religiosas durante a pandemia

Por 9 votos a 2 a corte decidiu que estados e municípios podem restringir cultos e missas.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por 9 votos a 2, que estados e municípios podem editar decretos com restrições a atividades religiosas presenciais durante a pandemia.

Nesta quinta-feira (8), os ministros julgaram uma ação movida pelo PSD, onde o partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. A decisão também derruba a liminar do ministro Nunes Marques que havia permitido a realização de cultos e missas em todo o país.

Votaram favoráveis a reabertura dos templos apenas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, os demais foram contrários.

 

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