Projeto do vereador Maguinho que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo foi aprovado

PL que reforça a inclusão no município passou por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito José Henriques.

Na sessão legislativa realizada na noite da última segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Cataguases aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 07/2025, de autoria do vereador Carlos Nóbrega, o Maguinho (Republicanos). A proposta institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que ocorrerá anualmente na primeira semana de abril, em referência ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

O projeto tem como objetivo promover a conscientização da população sobre o autismo, combater a desinformação e fomentar políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento especializado para pessoas com TEA. Além disso, a iniciativa visa sensibilizar profissionais da educação, saúde e assistência social, incentivando a realização de atividades educativas, culturais e esportivas que favoreçam a integração da comunidade com as pessoas autistas.

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Entre as ações previstas para a Semana Municipal de Conscientização sobre o TEA estão palestras, campanhas informativas, treinamentos para profissionais, mutirões de atendimento multidisciplinar e a iluminação de prédios públicos com a cor azul, símbolo da conscientização sobre o autismo. A organização ficará a cargo da Prefeitura Municipal, em parceria com instituições de ensino, entidades representativas e associações de pais e profissionais da área.

Em sua justificativa, o vereador Maguinho destacou a importância da iniciativa para ampliar o debate sobre o autismo no município e combater o preconceito. “A informação é a chave para a inclusão. Precisamos fortalecer o apoio às famílias e garantir que as pessoas com TEA tenham acesso a um atendimento adequado e a uma sociedade mais acessível e acolhedora”, afirmou.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais para a realização das atividades previstas. As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias já existentes.

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Com a aprovação do projeto, a Semana Municipal de Conscientização sobre o TEA passa a integrar o calendário oficial de eventos do município, representando um avanço significativo na luta por maior inclusão e visibilidade para as pessoas autistas em Cataguases.

Por Mídia Mineira.

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2/14/2025 06:53:00 PM