Operação conjunta inspecionou 25 veículos em três dias e identificou sérias irregularidades no serviço de transporte de passageiros
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Entre os dias 10 e hoje, 12 de março, equipes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do órgão de trânsito de Cataguases (Catrans) e da Polícia Militar fiscalizam o serviço de táxi do município de Cataguases, na Zona da Mata. O objetivo foi verificar a utilização do taxímetro, a regularidade dos veículos e o cumprimento da legislação municipal e nacional de trânsito.
Entre os itens verificados, estavam: cor do veículo, taxímetro em local visível e com data de inspeção, logotipo com a palavra Táxi, número do ponto ao qual pertence, código que autoriza a prestação do serviço, identificador luminoso de livre ou ocupado no teto do veículo e adesivo contendo os canais de reclamação com o órgão de trânsito do município.
Ao todo, 25 veículos foram inspecionados nos três dias, 11 deles estavam sem taxímetro ou com o equipamento inoperante. Foram identificadas ainda sete corridas cobradas a preço fixo, sem a utilização do taxímetro, o que é irregular e pode ter gerado prejuízo ao usuário do serviço.
“Segundo a legislação, motoristas de táxi devem usar obrigatoriamente o taxímetro como parâmetro de cobrança, mas muitos não vêm atuando assim, e sim utilizando preço fixo. Alguns veículos sequer possuíam taxímetro instalado”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, que participou das vistorias.
De acordo com o representante do MPMG, em nenhum dos veículos inspecionados foi localizada informação com a identificação do condutor ou com os canais de denúncia e reclamação junto ao órgão de trânsito municipal. Uma lei municipal estabeleceu prazo até 18 de junho deste ano para que essas informações constem nos táxis de Cataguases.
Uma reunião realizada nesta quinta-feita, 12 de março, entre MPMG, Procuradoria Geral do Município e servidores do órgão de trânsito Catrans, definiu a criação de uma força-tarefa com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização dos serviços de transporte de passageiros por táxi em Cataguases.
Os casos de ausência de taxímetro nos táxis de Cataguases podem ser denunciados na Catrans, por meio do telefone (32) 3429-2599 ou na Ouvidoria do MPMG, pelo telefone 127.
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Por Mídia Mineira
com informações do MPMG.
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