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    sábado, 25 de novembro de 2023

    Justiça britânica nega recurso da Vale e mérito da ação movida por atingidos será julgado

    Empresa tem até 1º de dezembro para apresentar defesa no Reino Unido sobre tragédia de Mariana.


    A Vale enfrenta um novo capítulo no processo relacionado à tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. A Justiça britânica negou o pedido de recurso da mineradora, que buscava contestar a competência das cortes do Reino Unido para analisar o caso. Com essa decisão, a Vale tem até o dia 1º de dezembro para apresentar sua defesa no processo secundário movido pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton.

    O processo secundário está relacionado à ação movida por milhares de atingidos contra a BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu, causando a morte de 19 pessoas e impactando dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. A Vale, também acionista da Samarco, é alvo desse processo secundário movido pela BHP Billiton.

    A decisão do tribunal britânico reforça que o mérito da ação será julgado, e a Vale terá a oportunidade de apresentar sua defesa até o prazo estabelecido. A ação movida por atingidos busca indenizações por danos morais e materiais, e a BHP Billiton passou a sustentar que, em caso de condenação, a Vale deve arcar com pelo menos 50% do valor fixado pelo tribunal.

    Após a publicação da decisão, a BHP Billiton reiterou sua posição, defendendo que a Vale compartilhe a responsabilidade em caso de condenação. A mineradora anglo-australiana destacou também que continua colaborando com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação no Brasil.

    A Fundação Renova, criada em 2016 para gerir mais de 40 programas em resposta à tragédia, está envolvida em questionamentos judiciais, incluindo críticas dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal. A atuação da entidade abrange desde a demora na reconstrução de distritos afetados até questões relacionadas aos valores das indenizações.

    O processo principal, que conta com mais de 700 mil pessoas e entidades representadas, envolve não apenas atingidos, mas também municípios, empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

    O valor estimado da ação movida pelos atingidos é de 66 bilhões de libras (cerca de R$ 230 bilhões), com pedidos de juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia. Em caso de decisão favorável, a divisão dos recursos considerará a participação percentual nos danos totais estimados.

    A Vale, por meio de comunicado ao mercado, afirmou que o mérito da ação ainda não foi julgado e destacou que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, especialmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), são capazes de abordar as demandas do processo estrangeiro. O escritório Pogust Goodhead, representante dos atingidos, expressou sua visão crítica sobre a disputa legal entre as duas maiores empresas de mineração do mundo em nota. Segundo eles, as mineradoras não conseguem chegar a um acordo em relação ao processo e em vez de focarem em suas responsabilidades pela tragédia ambiental em Mariana, brigam nos tribunais.

    Por Mídia Mineira.

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