Cada zona eleitoral convoca os eleitores que atuarão nos locais de votação sob sua responsabilidade. A convocação pode ser enviada por e-mail, mensagem de WhatsApp ou carta, e até mesmo presencialmente, quando necessário, e terá as informações sobre o treinamento. Neste ano, o treinamento será preferencialmente virtual. Nos casos em que for necessário realizar encontros presenciais, serão adotadas medidas para evitar aglomerações e garantir a segurança de todos.
O eleitor convocado para atuar como mesário passa a ter a obrigação de trabalhar nas eleições e deve confirmar o recebimento da convocação, conforme indicado na mensagem enviada pelo cartório. Caso não possa trabalhar no dia da votação, ele deverá enviar, em até cinco dias após a convocação, uma justificativa ao juiz eleitoral responsável, que analisará os motivos apresentados.
Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar justificativa ao juiz eleitoral será de 30 dias. A falta sem justa causa ou apresentação da justificativa após esse prazo sujeita o mesário ao pagamento de multa.
A atuação como mesário não tem remuneração. O eleitor que colabora com a Justiça Eleitoral recebe auxílio alimentação e tem direito a dois dias de folga no emprego para cada dia trabalhado ou de treinamento. As folgas devem ser negociadas com o empregador.
Na seção eleitoral, o mesário é responsável por organizar o espaço e conferir o funcionamento dos equipamentos; garantir a ordem; receber os eleitores, identificá-los e liberar o voto na urna; e, ao final da votação, emitir os boletins de urna e recolher todo o material para ser entregue ao cartório eleitoral.
Mesário voluntário
A Justiça Eleitoral conta com a colaboração de voluntários para a realização das eleições e garantia do exercício do direito ao voto a todos os cidadãos inscritos como eleitores. Quem quiser trabalhar como mesário nas Eleições 2020 ainda pode fazer a inscrição no site do TRE ou pelo e-Título. Contudo, apenas sua inscrição não assegura que o eleitor inscrito seja imediata ou necessariamente convocado. Em algumas situações, ficam em um banco reserva, e são chamados, por exemplo, no dia do pleito, no caso de mesário faltoso ou, ainda, em futuras eleições, caso o cartório eleitoral já tenha quantitativo suficiente de mesários. Na dúvida, entre em contato com o cartório de sua zona eleitoral.
No último dia 14, o TSE lançou uma campanha com a participação do médico Drauzio Varella para incentivar a inscrição de eleitores fora dos grupos de risco para a covid-19. E o presidente do Tribunal Superior, ministro Luís Roberto Barroso, gravou um vídeo convocando os brasileiros comprometidos com o interesse público a atuarem como mesários voluntários neste ano, ajudando no fortalecimento da democracia brasileira. Assista à mensagem do ministro.
Medidas de prevenção
O TSE e o TRE-MG contam com a consultoria de especialistas em saúde para estudar as medidas a serem adotadas nos dias do primeiro e segundo turnos (onde houver). Entre elas, demarcação dos locais de votação para garantir o distanciamento entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos e entrega de itens de higiene e proteção pessoal aos mesários.
Fonte: TRE
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