Foi apresentado durante audiência pública que aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal, o estudo técnico realizado pela empresa Cidade Viva Engenheiros e Arquitetos Associados que apontou a realidade atual do sistema de transporte público em Cataguases e as propostas de melhorias a partir da licitação que deverá ocorrer nos próximos meses no município. A reunião foi presidida pelo coordenador da Catrans, Bruno de Castro.
O estudo apresentado pela engenheira Liane Nunes Born, mostrou que o Índice de passageiros por quilômetro (IPK) de Cataguases, que reflete a relação entre a quantidade de passageiros totais pela quilometragem percorrida, ficou em 3,45, considerado excelente pela engenheira a qual explicou que a média brasileira é de 2,20 a 2,30 e que quanto maior o IPK, maior a rentabilidade. Grandes cidades de Minas, como Belo Horizonte e Juiz de Fora, por exemplo, possuem IPK de 2,48 e 2,22 respectivamente. Entretanto, a gratuidade em Cataguases, está acima da média, aproximadamente 33%, empurrado principalmente pela gratuidade do idoso acima de 60 anos, ao contrário da Lei Federal que prevê gratuidade a partir de 65 anos. Já os estudantes, que pagam meia passagem, ficou dentro da média nacional, cerca de 16%. Mesmo assim, o segundo índice, IPKe (Índice de passageiros por quilômetro equivalente), que mostra a quantidade de passageiros pagantes, ficou em aproximadamente 2,3, mostrando que as linhas de Cataguases são bastante rentáveis. Fato confirmado pelos outros índices apresentados, sempre acima da média nacional e de grandes centros. "Os dados operacionais do sistema de produtividade não são ruins", ressaltou.
O estudo também mostrou que o centro da cidade é o destino ou origem de 30% dos passageiros, não justificando certas linhas diametrais (bairro a bairro). Outro ponto importante sãos os bairros Vila Teresa e Taquara Preta que juntos somam 41% da demanda de passageiros.
Em relação a licitação, a engenheira explicou que será realizada dentro das exigências da legislação federal, devendo vencer a empresa que apresentar a menor tarifa. Serão três lotes, dois urbanos e um rural. O prazo para exploração do serviço deverá ser de 15 anos e as regras para revisão e reajuste tarifários serão preestabelecidas no contrato. A licitação deverá ocorrer no início do ano que vem.
O empresário, proprietário da Viação Bonança, Oder Ferreira Filho, falou em nome do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Cataguases. Ele se posicionou contrário a licitação, disse que a palavra correta deveria ser regulamentação das empresas que já estão operando e pediu ao Município que lute para que as empresas que já atuam em Cataguases permaneçam.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara, na pessoa de seu relator, vereador Rafael Moreira, entregou um documento para a empresa que realizou o estudo com doze perguntas sobre a pesquisa e propôs ao presidente a realização de nove audiências públicas antes da licitação. "Se a gente não sentir satisfeito com essas nove audiências iremos propor mais", disse o vereador Betão do Remo, que integra a mesma comissão. Ele também propôs que o presidente da Câmara contrate um especialista em trânsito para análise do estudo apresentado. Caso venha acontecer um número elevado de audiências públicas a licitação poderá demorar mais.
O estudo apresentado pela engenheira Liane Nunes Born, mostrou que o Índice de passageiros por quilômetro (IPK) de Cataguases, que reflete a relação entre a quantidade de passageiros totais pela quilometragem percorrida, ficou em 3,45, considerado excelente pela engenheira a qual explicou que a média brasileira é de 2,20 a 2,30 e que quanto maior o IPK, maior a rentabilidade. Grandes cidades de Minas, como Belo Horizonte e Juiz de Fora, por exemplo, possuem IPK de 2,48 e 2,22 respectivamente. Entretanto, a gratuidade em Cataguases, está acima da média, aproximadamente 33%, empurrado principalmente pela gratuidade do idoso acima de 60 anos, ao contrário da Lei Federal que prevê gratuidade a partir de 65 anos. Já os estudantes, que pagam meia passagem, ficou dentro da média nacional, cerca de 16%. Mesmo assim, o segundo índice, IPKe (Índice de passageiros por quilômetro equivalente), que mostra a quantidade de passageiros pagantes, ficou em aproximadamente 2,3, mostrando que as linhas de Cataguases são bastante rentáveis. Fato confirmado pelos outros índices apresentados, sempre acima da média nacional e de grandes centros. "Os dados operacionais do sistema de produtividade não são ruins", ressaltou.
O estudo também mostrou que o centro da cidade é o destino ou origem de 30% dos passageiros, não justificando certas linhas diametrais (bairro a bairro). Outro ponto importante sãos os bairros Vila Teresa e Taquara Preta que juntos somam 41% da demanda de passageiros.
Em relação a licitação, a engenheira explicou que será realizada dentro das exigências da legislação federal, devendo vencer a empresa que apresentar a menor tarifa. Serão três lotes, dois urbanos e um rural. O prazo para exploração do serviço deverá ser de 15 anos e as regras para revisão e reajuste tarifários serão preestabelecidas no contrato. A licitação deverá ocorrer no início do ano que vem.
O empresário, proprietário da Viação Bonança, Oder Ferreira Filho, falou em nome do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Cataguases. Ele se posicionou contrário a licitação, disse que a palavra correta deveria ser regulamentação das empresas que já estão operando e pediu ao Município que lute para que as empresas que já atuam em Cataguases permaneçam.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara, na pessoa de seu relator, vereador Rafael Moreira, entregou um documento para a empresa que realizou o estudo com doze perguntas sobre a pesquisa e propôs ao presidente a realização de nove audiências públicas antes da licitação. "Se a gente não sentir satisfeito com essas nove audiências iremos propor mais", disse o vereador Betão do Remo, que integra a mesma comissão. Ele também propôs que o presidente da Câmara contrate um especialista em trânsito para análise do estudo apresentado. Caso venha acontecer um número elevado de audiências públicas a licitação poderá demorar mais.
Algumas mudanças que deverão ocorrer
- Implantação de bilhetagem eletrônica - Com o sistema o município terá maior controle das linhas, facilitando a fiscalização, arrecadação e acompanhamento das linhas via GPS, possibilitando também ao usuário saber, via aplicativo de celular, em tempo real, a hora exata em que o coletivo chegará ao ponto.
- Continuidade do horário das linhas mesmo durante a parada para descanso dos motoristas.
- Integração Temporal - Sistema em que permitirá ao usuário trocar de ônibus, sem pagar uma nova passagem, dentro de um tempo predefinido.
- Melhoria da idade média da frota.
- Teto máximo para valor da passagem.
Questionamentos:
Várias questões foram levantadas pelos presentes e respondidas pelos integrantes da mesa conforme a seguir:- Melhoria do tratamento ao idoso: Foi proposto que o contrato de concessão conste um manual de treinamento obrigatório para os funcionários.
- Mais linhas para os distritos: Segundo Bruno de Castro, o levantamento foi realizado com o objetivo de atender melhor possível a coletividade.
- Inclusão do Conselho Municipal: Conforme explicado o Conselho Municipal de Trânsito será parte integrante de todo o processo.
- Tarifa Zero: Perguntada sobre a possibilidade da implantação da tarifa zero em Cataguases, a exemplo de vários municípios brasileiros, a engenheira disse que embora seja uma tendência, isso teria que ser feito através de lei própria, após definir as fontes de recurso para tal.
- Absorção da mão de obra: Conforme explicado pela engenheira, esta foi uma das principais preocupações do prefeito e que embora seja proibido pelo Tribunal de Contas colocar esta obrigatoriedade, será colocado na proposta técnica um critério de pontuação para privilegiar essa absorção.
- Plano de Mobilidade Urbana: Perguntada se o Município pode realizar a licitação sem o Plano de Mobilidade Urbana, a técnica respondeu que embora o município ainda não tenha esse plano, a licitação é obrigatória por constar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com previsão de multa caso não seja realizada.
- Lei Municipal sobre monopólio: Em relação a recente Lei aprovada na Câmara Municipal, que proíbe o monopólio das linhas de ônibus, superior a 50%, a engenheira esclareceu que a intenção inicial seria licitar apenas um lote, mas que devido a lei houve a necessidade de separar em dois. Conforme explicou, o transporte público é um monopólio do Município.
Números de Cataguases
- Linhas: 39.
- IPK: maior que 3.
- IPKe: maior que 2.
- PMM: 5500.
- Passageiros por veículo: 50 a 60.
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