A reunião foi proposta pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, promotor Rodrigo Ferreira de Barros e após definição dos custos demonstrados pelo Sr. Adelziso Vidal Junior, representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MG - Federassantas.
Conforme demonstrado, para que o Pronto Socorro funcione hoje sem prejuízo, necessita de R$ 450 mil, segundo ele, apenas o custo com os profissionais do pronto socorro chega a R$ 312 mil por mês. Para chegar a este valor foi proposto um rateio entre os municípios com base no atendimento dos últimos 12 meses conforme tabela abaixo:
| Município | Valor (R$) |
| Cataguases |
386.131,92
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Astolfo Dutra
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23.762,16
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| Dona Eusébia |
19.241,37
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| Itamarati de Minas |
11.293,38
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| Santana de Cataguases |
9.571,17
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| TOTAL |
450.000,00
|
A reunião contou também com a presença dos secretários municipais de Cataguases, Daniela Rezende Coelho (Saúde); Mauro Fachini Gomes (Fazenda); do procurador-geral de Cataguases Yegros Malta; secretários municipais dos municípios vizinhos; prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Siqueira; do diretor da Gerência Regional de Saúde, Renan Guimarães de Oliveira; vice-prefeito de Cataguases, Tita Lima; vereadores Maria Ângela Girardi e Jorge Roberto; presidente do conselho municipal de Saúde, Dr Joseph Freire; assessor do deputado Fernando Pacheco, Junio Valentim e com os representantes do Hospital de Cataguases: Maria Inês de Oliveira Dal Bianco (supervisora administrativa), Eliermes Teixeira (procurador), Dr. Hudson Pinheiro de Faria (conselho supremo) e Doutor Nivaldo Gribel (diretor técnico). O provedor do Hospital de Cataguases, José Roberto Furtado, não pode comparecer à reunião por problemas particulares.
O promotor, Dr. Rodrigo de Barros, argumentou que embora o Hospital de Cataguases tenha enviado ofício para a promotoria e para a prefeitura de Cataguases entregando o Pronto Socorro, que o prejuízo seria maior para o hospital, uma vez que o mesmo teria que manter equipe de atendimento de urgência sem o recurso destinado para o Pronto Socorro. Outro ponto mantido pelo promotor é que o prazo para entrega do Pronto Socorro deve ser de no mínimo 180 dias e não 30 dias conforme consta no ofício do hospital.
O procurador-geral de Cataguases, Doutor Yegros Martins Malta, disse que o município fará todo esforço para chegar no valor proposto, mas pediu compromisso do hospital em utilizar todo recurso apenas no pronto socorro.
O promotor expôs para os presentes algumas das principais cláusulas que deverá conter o novo convênio. São elas:
- O Hospital de Cataguases deverá prestar contas relativas aos atendimentos a todos os municípios até o décimo dia útil e deverá manter um profissional com qualificação em gestão hospitalar;
- O Hospital de Cataguases deverá encaminhar para os municípios 2 vezes por dia as escalas de plantão;
- O Hospital de Cataguases não poderá cobrar nenhum valor dos pacientes atendidos pelo SUS;
- O hospital terá de manter porta única para atendimento aos pacientes de urgência;
- Fica vedado ao Hospital de Cataguases a contratação de empresas de serviços cujos proprietários sejam parentes do Provedor até terceiro grau.
Para o Site Mídia Mineira, o secretário municipal de Fazenda, Mauro Fachini Gomes, disse que terá de mexer no orçamento para contingenciar o valor o valor, mas que o Município fará todo o possível. "Isso é uma das prioridades do Município e para atender a população a gente tem de fazer esse sacrifício", disse.
Para o prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Siqueira, o convênio é essencial para sobrevivência do Pronto Socorro do Hospital de Cataguases e que mesmo diante da crise em que os municípios estão passando, pretende fazer todo esforço para viabilizar a proposta.
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