Projeto para redução do número de vereadores está parado na Câmara de Cataguases há 10 meses

Ao completar 10 meses após ter sido colocado na pauta pela primeira vez, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, dos vereadores da Frente Popular (Maria Ângela, Hercyl Neto, Sargento Jorge Roberto, Rogério Ladeira e Rafael Moreira), que pretende reduzir o número de vereadores de 15 para 10, ainda não voltou para votação em plenário. Na ocasião, o projeto não foi votado por ter recebido uma emenda modificativa, assinada pelos vereadores Michelangelo de Melo Correa e Ricardo Dias, que reduzia ainda mais, passando para 9 o número de vereadores. Como prevê o Regimento Interno, quando um projeto recebe emenda ele deve retornar às comissões para voltar à pauta após análises das mesmas. No entanto, passado o prazo regimental para que o projeto retornasse a pauta com a respectiva emenda, isso não ocorreu e o assunto não foi mais falado em plenário.

Para saber o que aconteceu, nossa reportagem entrou em contato com um dos autores do projeto, o vereador Hercyl Neto, o qual explicou que o projeto não voltou à pauta por solicitação da própria Frente Popular, justificando que como o projeto precisaria de um terço dos vereadores para ser aprovado em duas votações e que inicialmente contaria como certo os votos de sete vereadores (cinco da Frente Popular mais os vereadores Michelangelo Correa e Ricardo Dias), os autores resolveram solicitar que o projeto não voltasse a pauta até ter um ambiente mais favorável para votação, ou seja a adesão de mais 3 vereadores. 

"Como esse projeto independe de ser votado neste ano ou no ano que vem, pois a medida só valerá para a próxima legislatura, a nossa ideia é não entrar para suicidar com o projeto, ou seja, deixar o projeto morrer sem ter realmente uma chance de ser aprovado. Então, nós pedimos para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para “segurar” o projeto para que no momento em que a gente ver que tem mais chance de ser aprovado colocá-lo em votação", disse hercyl.

O vereador falou também que um oitavo vereador estaria disposto a aprovar o  projeto mas que ainda precisariam do apoio de mais dois e que isto está em negociação. Ele explicou que a Frente Popular pensou em apresentar este projeto no início do ano mas que pareceria populismo se o projeto não fosse aprovado e a intenção é aprovar o projeto de fato.

Segundo o secretário e relator da CCJR, vereador Vinícius Machado, é normal que autores de projetos peçam para "segurar" os projetos por determinado tempo. Segundo ele, existem aproximadamente 20 projetos que se encontram na mesma situação na Câmara Municipal de Cataguases.

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