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TRE nega recurso do MP Eleitoral e registros dos candidatos do PSDB Cataguases estão mantidos

O Desembargador Maurício Soares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a sentença proferida pelo Juiz da 79ª Zona Eleitoral, de Cataguases, pela qual deferiu o registro dos Candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para as eleições proporcionais de 2020.
O processo diz respeito a suposta fraude à cota de gênero pelo PSDB de Cataguases, alegada pela candidata Iracema Dornelas. O Ministério Público havia pedido a cassação dos candidatos do PSDB, mas após a apresentação das contrarrazões da defesa, desistiu e opinou pelo não seguimento ao recurso, mantendo assim a regularidade dos registros dos candidatos. Mesmo assim, o processo seguiu para o TRE para manifestação final.
A decisão põe um ponto final em relação a questão do deferimento das candidaturas para o cargo de vereador pelo PSDB. Os candidatos continuam com os registros deferidos sem problema algum. Com a renúncia de Iracema e substituição por outra…
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Cataguases tem 74,6 mil habitantes segundo estimativa populacional do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (29), a estimava populacional para os 5570 municípios brasileiros em 2018. Conforme a nova tabela, Cataguases tem uma popuilação de 74.691 habitantes.

Na Zona da Mata Mineira, Juiz de Fora continua sendo a mais populosa com uma população estimada em 564.310 habitantes. Além de Juiz de Fora, os maiores municípios próximos a Cataguases são Muriaé com 108.113 habitantes e Ubá com 114.265 habitantes. Entre os municípios limítrofes com Cataguases temos Leopoldina com 52.532, Laranjal com 6.786, Santana de Cataguases com 3.853, Miraí com 14.913, Guidoval com 7.105, Dona Euzébia 6.523 e Itamarati de Minas com 4.333.

Segundo os dados do IBGE, a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 Municípios (52,7%) apresentaram redução populacional, enquanto 2.626 (47,1%) tiveram crescimento e apenas 11 (0,2%) permaneceram igual.

O Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país com 12,2 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,7 milhões de habitantes, Brasília e Salvador com cerca de 3,0 milhões cada. Dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 45,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade  em Minas Gerais é o Município brasileiro de menor população com 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Observa-se que para essa nova estimativa o IBGE também considerdou os residentes Venezuelanos.


FPM

A estimativa populacional do IBGE influencia diretamente na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o número de Entes que terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.

Em Minas Gerais, os municípios de deverão ter o Coeficiente do FPM Reduzido são: Abre Campo, Araçuaí, Ataléia, Bambuí, Caraí, Caratinga, Carmo do Paranaíba, Coroaci, Dores do Indaiá, Ferros, Janaúba, Mirabela e São Sebastião do Maranhão. Segundo o estudo da CNM, sete municípios irão aumentar o coeficiente, são eles: Delta, Ibiraci, Itabirito, Matozinhos, Rio Acima, Santa Juliana e São Joaquim de Bicas. Os demais permanecem como estão.

Com informações da CNM

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