Brasil comemora 130 anos da abolição da escravidão neste domingo

Neste dia 13 de maio o Brasil comemora 130 anos da abolição da escravidão. 

O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888. O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, pelo ministro da Agricultura da época, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovada nos dias 9 e 10 de maio, na Câmara Geral.


A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial por Rodrigo Augusto da Silva em 11 de maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 daquele mês. Foi votada e aprovada, em primeira votação em 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levada à sanção da princesa regente do Brasil Dona Isabel. No domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta Dona Isabel, e Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

Exposição 130 anos da Abolição da Escravatura apresenta os
documentos originais da Lei Áurea e da Lei do Ventre Livre.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em comemoração a data o Arquivo Nacional exibiu de terça-feira (8) a sábado (12), uma exposição. A mostra reúne 40 reproduções de documentos da época, além de originais de outros 20 documentos, na sua maioria dos séculos 18 e 19, desde recibos de venda de escravos, relatórios de chegada de navios negreiros com lista de passageiros informando a região africana de procedência e nações da qual faziam parte. Há ainda as primeiras leis pré-abolicionistas, documentos que mostram a resistência dos negros e o seu cotidiano, até a Lei Áurea, promulgada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.

Por questão de segurança, os originais da Lei Áurea e da Lei do Ventre Livre, de 1871, serão substituídos por cópias após a inauguração. Serão exibidas também imagens da época. O supervisor do Setor de Pesquisas do Arquivo Nacional, Thiago Mourelle, destacou que os documentos expõem a vida dos escravos no Brasil desde a vinda para o país até a libertação legal.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“A gente pensou em aproveitar esse ano redondo [aniversário de 130 anos] para fazer essa exposição para chamar a atenção do público para essa barbárie que foi a escravidão no Brasil”, disse Mourelle. Um dos documentos que chama atenção é uma lista de compras que inclui escravos entre alfaces e tomates. “A pessoa era vista como um objeto”, destacou Mourelle.

Em paralelo à exposição, será realizado um seminário sobre pós-abolição. Mourelle explicou que, para o movimento negro, a data mais importante não é o 13 de maio, mas o 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, líder do maior quilombo do país, em Alagoas.“A gente vai mostrar a Lei Áurea, mas mostrando essa discussão atual das condições de vida do negro desde a abolição até os dias atuais”, apontou.


A mostra ficou aberta à visitação até ontem (12). De acordo com Mourelle, existe a possibilidade de estender a exposição para mais um período a depender do intersse do público.

A ideia é também dar aos visitantes a oportunidade de conhecer o acervo do Arquivo Nacional, que reúne 65 quilômetros de documentos: desde discursos, imagens, filmes, documentos textuais, mapas, entre outros.

Estão previstos ainda shows de grupos afro-brasileiros e uma mostra de cinema em homenagem a Nelson Pereira dos Santos, cujos originais dos filmes estão guardados no Arquivo Nacional.


O evento também faz parte das comemorações dos 180 anos do Arquivo Nacional, situado na Praça da República, região central do Rio de Janeiro.

Com informações da EBC e Wikipedia

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