Projeto para redução de vereadores na Câmara de Cataguases ganha apoio com emenda de Michelangelo e Ricardo Dias que pretende reduzir para nove

O projeto mais esperado da sessão da Câmara de Cataguases desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, dos vereadores da Frente Popular, que pretende reduzir o número de vereadores de 15 para 10, acabou não sendo votado na noite. O motivo foi a apresentação de uma emenda modificativa pelos vereadores Michelângelo de Melo Correa e Ricardo Dias reduzindo para 9 e como prevê o Regimento Interno, quando um projeto recebe emenda deve voltar às comissões. 

O que parecia ter uma chance remota de ser aprovado por inicialmente ter tido a manifestação pública de apenas 5 vereadores, precisando de 10 vereadores para aprovação, fica agora mais perto de virar realidade, pois além de Michelângelo e Ricardo Dias, outros vereadores manifestaram a intenção de reduzir o número dos edis para nove.

"Já que nós estamos moralizando a política, porque a política deveria ser moralizada de cima para baixo e nós estamos fazendo o contrário, de baixo para cima, então, nós podemos também mudar a sessão ordinária dessa Casa para três vezes por semana, terça, quarta e quinta", propôs o vereador Ricardo Dias.

Ricardo Dias também propôs que os vereadores marcassem ponto biométrico e que o repasse do duodécimo para Câmara fosse revisto.

O vereador Michelângelo de Melo Correa, disse que haverá uma ampla discussão sobre o tema economia na Câmara. "Há vinte anos que se paga o décimo quarto salário aqui [abono salarial] e nós estamos tentando não pagar o décimo quarto salário, questões supérfluas que era utilizada, carro nós não compramos este ano em virtude de crise e por ai vai, mas nós vamos ampliar isso ai cada vez mais. Eu vou tomar a liberdade de ampliar essa questão da reforma administrativa pois eu acho que essa Casa ao longo dos anos foi altamente benevolente e concederam várias coisas aqui que devem ser questionadas agora", disse o presidente Michelângelo Correa.

O vereador sargento Jorge Roberto, acredita que o vereador, pelo salário que recebe, não deveria exercer outra função, mas se dedicar integralmente. No entanto, o vereador paulo Milane, questionou porque não fazer as alterações propostas para valer já nesta legislatura e não para legislatura que vem. Sargento Jorge Roberto disse que não pode fazer um projeto para ser cumprido nesta legislatura, uma vez que quem se candidatou, o fez sabendo das regras anteriores. 

O vereador Betão do Remo, disse que a Câmara tem de cortar na própria carne. "Eu vou votar pelos quinze vereadores, porque eu acho que se fosse para pensar na nossa legislatura, eu aceitaria, apesar de eu achar que não é legal, mas se fosse na nossa legislatura, eu votaria a favor, assim como assessores também que eu acho desnecessário, mas para a gente cortar os nossos assessores, mas a gente votar aqui para cortar os assessores da próxima legislatura? Redução salarial, eu voto para reduzir os nossos salários, eu não vou votar para reduzir salário da próxima legislatura não", disse.
Doutora Maria Ângela Girardi acredita que o parlamento é uma instituição em crise, porque o Brasil já tem Leis suficiente, porém o que não ocorre é a execução das Leis. A vereadora acredita que se o cidadão não se conscientizar de sua participação, tudo que está sendo proposto não passará de populismo. "O mais importante é educar a nossa população, ai a gente fala de Câmara Mirim, parlamento jovem, Câmara Itinerante, que eu acredito nisso, na educação, na tentativa de afastar esse cidadão da apatia e dispertá-lo para verdadeira cidadania, isso que é importante", argumentou.

O vereador Hercyl Neto, acredita que o número não pode cair para 9, baseado na resolução 21.702 do TSE onde segundo ele, o mínimo seria de 10 cadeiras, o que promete grande discussão na próxima sessão.

Na noite também foram aprovados outros três projetos do Executivo, todos por unanimidade conforme a seguir: 

Projeto de número 35/2017 que referendou convênio entre o Município de Cataguases e o de Dona Eusébia para abrigar crianças e adolescentes nos abrigos de Cataguases.


Projeto número 42/2017 que autorizou o Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Associação dos Moradores do Bairro Thomé objetivando a continuidade da utilização do imóvel pela USB do bairro pelo Município.

E por fim, o Projeto de Lei em regime de urgência de número 50/2017 que concedeu subvenção no valor de R$ 100 mil ao Hospital de Cataguases. O dinheiro deverá ser devolvido pela Câmara Municipal de Cataguases para o Executivo e este poderá repassar ao Hospital de Cataguases. O procurador  geral Ricardo Spínola, explicou que quando o valor volta para o Executivo e ele usa dentro da municipalidade não existe a necessidade de Projeto de Lei, mas sempre que o Executivo repassa esse valor como subvenção para outra entidade há essa necessidade.

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