A cerimônia integra a agenda comemorativa do bicentenário de morte de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e vai celebrar a vida e o legado deixados pelo artista, que é um dos maiores expoentes da arte barroca no Brasil. Sua obra pode ser apreciada em várias cidades mineiras, como Ouro Preto, São João del-Rei, Sabará e Congonhas, onde se encontram as esculturas em pedra-sabão dos 12 profetas, que se tornaram um dos mais conhecidos símbolos da obra de Aleijadinho.
Por ser o dia da morte do artista, 18 de novembro passou a ser, a partir de 2013, o Dia do Barroco Mineiro, instituído pela Lei 20.470, de 2012, originada do Projeto de Lei (PL) 3.396/12, de autoria do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP). A lei determina que em 2014, ano do bicentenário de morte de Aleijadinho, sejam realizadas diversas atividades voltadas para a valorização e divulgação do patrimônio histórico, artístico e cultural deixados pelo artista.
Agraciados - Neste ano, entre os agraciados com o grau Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo estão o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Herbert José de Almeida Carneiro; o subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides; e a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard.
Quatro secretários de Estado também serão homenageados com o grau Mérito Especial: a secretária de Cultura, Eliane Parreiras; a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola; o secretário de Turismo e Esportes, Tiago Lacerda; e o secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Alencar Santos Viana Filho. O desembargador Belizário Antônio da Lacerda também receberá o Mérito Especial. A historiadora Cristina Ávila e o artista plástico Luiz Augusto Pianetti estão entre os agraciados com o grau Mérito. Confira a lista completa de agraciados.
Criada em abril de 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida pelo presidente da ALMG e pelos membros do Conselho da Ordem, nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.
Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa da ALMG e deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente;
Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.
O Conselho da Ordem é presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e tem como integrantes os membros da Mesa, as lideranças da Maioria e da Minoria e os ex-presidentes da ALMG em exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo presidente da ALMG.
*Fonte: ALMG
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