O Secretário Municipal de Saúde de Cataguases, Geraldo Antonucci, convocou a imprensa, na manhã desta quinta-feira (9), para uma entrevista coletiva com a finalidade esclarecer sobre os recentes boatos de que médicos do Programa Saúde da Família (PSF), estariam pedindo demissão, após exigência do Ministério Público para que eles cumpram a carga horária de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias de segunda a sexta-feira).
Antonucci, leu o ofício do MP, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, onde o mesmo recomenda que em um período de 6 meses, possa ter um sistema de ponto, para controle da frequência dos servidores da saúde e que em um período de 3 meses, o município de Cataguases possa adotar medidas administrativas necessárias para regularizar o cumprimento da jornada de trabalho, por parte dos servidores médicos da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O Secretário explicou que todos os município da região, terão de tomar as mesmas medidas.
A recomendação, gerou desgaste entre alguns médicos, que não querem cumprir as 40 horas semanais, devido o baixo salário, o que impossibilitaria o atendimento nos consultórios. Atualmente, existem 3 situações de contratação dos profissionais de medicina no município: O programa Mais Médicos e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), que o Governo Federal paga cerca de R$ 10 mil e os médicos contratados pelo município que recebem bem menos.
O Secretário, contou que houve uma reunião na manhã de ontem, (quarta-feira), com o Conselho Municipal de Saúde e os médicos que atendem os PSFs, com o objetivo de confeccionar uma proposta para chegar a um consenso. Antonucci disse que a princípio, os médicos caminhavam no sentido de rescindir o contrato com o Município, mas no decorrer da reunião, encontraram uma saída na Lei que permite que os médicos revezem e atendam por meio expediente nos PSFs, ficando um na parte da manhã e outro na parte da tarde, porém ainda precisa ser revista a questão salarial.
Na próxima quinta-feira da semana que vem, acontecerá nova reunião onde serão colocadas as propostas dos médicos, do Conselho Municipal e da Secretaria de Saúde que será unificada em uma proposta única, para ser encaminhada a Promotoria de Justiça e defesa da saúde em Juiz de Fora, para tentar solucionar o impasse. "Nesta proposta de que um Posto de Saúde tenha, cada um, dois médicos de 20 horas, nós também vamos estudar e propor um ajuste financeiro para estes profissionais e mais ainda, que estes médicos profissionais tenham uma Lei Trabalhista corrigida dentro do contrato que ele assina" disse o Secretário.
Ao levar estas propostas ao Ministério Público, o Secretário espera que o assunto seja discutido e que o MP veja o empenho da Secretaria em tentar solucionar o problema, podendo até estender o prazo para adequação.
O Secretário deixou claro que tem conhecimento de que os médicos não atendem 40 horas, mas que mesmo assim, Cataguases ainda tem uma área de saúde das melhores e que nenhum médico ainda pediu demissão. O que está ocorrendo, segundo Antonucci, é que alguns profissionais estão de férias, como é o caso dos médicos: Dr. Brás que atende no bairro Sol Nascente, Dr. Rodrigo do bairro Taquara Preta, Dra Marisia no bairro Paraíso e Dr. Tarcísio da Unidade Básica do Bom Pastor. "Os atendimentos de consultas, receitas e exames, estão sendo feitos através da Secretaria de Saúde, eles não estão ficando desassistidos, não existe ainda, pedido de demissão, existe médico de férias" completou.
Antonucci também disse que após consolidada a proposta, deverá levar a questão para a Câmara. O prazo final para que Cataguases se adeque é até o dia 2 de janeiro de 2015.
Ao todo, atendendo aos PSFs em Cataguases, existem 19 médicos, entre eles 4 cubanos do Programa Mais Médicos, além dos especialistas que somam ao todo cerca de 40 médicos segundo o secretário.
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