indícios apontam para simulação de competitividade entre empresas do setor
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Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil e Polícia Militar desencadeou nesta quinta-feira, 13 de novembro, a operação batizada de Clonagem. O alvo é um suposto esquema de fraude no processo de concessão do transporte coletivo urbano na cidade de Cataguases, na Zona da Mata mineira.
A operação mobilizou equipes do Gaeco Regional da Zona da Mata e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público local. Durante a ação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços. As autoridades recolheram aparelhos celulares, equipamentos de informática, documentação variada e valores em espécie. Entre os locais estão a sede da Catrans em Cataguases, órgão responsável pelo trânsito no município e duas empresas de ônibus. Segundo o MP, não houve prisão.
As investigações se concentram em irregularidades ocorridas durante a licitação realizada em fevereiro deste ano. O processo visava definir quais empresas ficariam responsáveis pela operação das linhas de ônibus na cidade. Segundo as apurações do MP, há sinais de que o certame pode ter sido manipulado.
Os elementos colhidos pelos investigadores indicam a existência de um arranjo entre companhias que, formalmente, aparecem como concorrentes. A suspeita é de que essas empresas teriam agido de forma coordenada, respondendo a um mesmo comando empresarial. Essa estrutura teria sido montada justamente para criar uma falsa aparência de disputa no processo licitatório.
O inquérito também examina uma possível inércia por parte de servidores públicos. A hipótese é de que fiscais municipais não teriam exercido adequadamente suas atribuições de acompanhamento dos contratos firmados com as operadoras do transporte coletivo.
Entre os crimes investigados estão associação criminosa, condutas destinadas a comprometer a livre concorrência em licitações, falsificação de documentos, prevaricação e corrupção. A combinação desses delitos sugere um esquema mais amplo de desvio de recursos públicos.
Um episódio que já havia levantado questionamentos na época da licitação volta agora a ganhar destaque. A empresa Transporte Coletivo Leo inicialmente conquistou os quatro lotes disponibilizados no edital. No entanto, impedida pela legislação municipal de assumir todos os trechos, a companhia abriu mão de dois deles.
A decisão da TCL chamou atenção porque envolveu a desistência justamente do lote considerado mais rentável. Esse trecho acabou sendo assumido pela Sereno Tur, que havia feito ofertas pelos valores mínimos estabelecidos no edital para todos os lotes disputados.
Enquanto a TCL apresentou propostas de R$ 256 mil para um lote e R$ 253 mil para outro, a Sereno Tur manteve suas ofertas no patamar básico. Para o lote mais lucrativo, a empresa ofereceu apenas R$ 254.902,20, exatamente o valor mínimo permitido.
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A movimentação estratégica das duas empresas gerou desconfiança sobre a real independência entre elas. A hipótese de que poderiam estar operando sob um comando único passou a ser investigada após análise detalhada do comportamento das companhias durante todo o processo.
Apenas essas duas empresas participaram da disputa, ambas já prestando serviços de transporte coletivo em Cataguases antes mesmo da realização do novo certame. A ausência de outros concorrentes também integra o conjunto de elementos examinados pelas autoridades.
A legislação que regulou o processo incluiu dispositivos das leis federais sobre concessões de serviços públicos, licitações e mobilidade urbana, além de normas municipais específicas. A complexidade das regras não impediu, segundo as investigações, que o sistema fosse burlado.
O material apreendido durante a operação será analisado pelas equipes técnicas do Ministério Público. Documentos e conteúdos digitais dos equipamentos recolhidos podem revelar detalhes sobre o funcionamento do suposto esquema e a eventual participação de outras pessoas.
As autoridades não divulgaram os nomes das pessoas ou empresas que tiveram seus endereços vasculhados. A investigação ainda está em andamento e novas diligências podem ser realizadas conforme o avanço da análise do material coletado.
O caso expõe fragilidades no sistema de fiscalização de licitações públicas em nível municipal. A facilidade com que empresas conseguiriam simular concorrência revela brechas nos mecanismos de controle dos processos de concessão de serviços essenciais à população.
Por Mídia Mineira.
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