Câmara de Cataguases aprova apenas 1 dos 3 projetos propostos para Sessão Ordinária

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira (12), transcorreu rápida e sem maiores discussões. 

A Surpresa, foi que mesmo com uma pauta simples e projetos que a princípio satisfazem a população, apenas um dos três que foram para votação, acabou sendo votado.

Projetos:

Do executivo, deu entrada um projeto para doação de um terreno para Unimed. O projeto teve um pedido de urgência para que fosse votado ainda na Sessão, porém os vereadores rejeitaram e o mesmo deverá ser votado nas próximas Sessões.

O Projeto do Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli (PV), que inicialmente visava colocar um livro de reclamações nas unidades de atendimento ao público das Secretarias de Saúde e Educação, a pedido do vereador Geraldo Majella Mazini (PT), foi ampliado para todas as Secretarias, em redação final.

A votação foi tranquila e o Projeto foi aprovado por unanimidade. A partir de sua publicação, qualquer cidadão, poderá reclamar e consultar o livro que será obrigatório. A Câmara também manterá um livro para este fim, visando dar o exemplo como disse o Presidente Fernando Pacheco Fialho que também proclamou o munícipe Adolfo Vecchi do Vale que iniciou fazendo uma caixa de sugestões para ser o patrono do livro.

Já o Projeto mais esperado da noite, que institui no âmbito municipal o programa "Governo Municipal Limpo", uma espécie de "Ficha Limpa" municipal, dos vereadores Geraldo Majella e Maurício Rufino, não pode ser discutido pois o vereador Serafim Spindola, precisando analisar melhor o projeto, pediu vistas por duas Sessões.

O vereador José Augusto Titoneli, tentou convencer Serafim para que a votação fosse realizada ainda na Sessão, argumentando que assim como os vereadores são cobrados, os funcionários públicos que ocupam cargos de confiança, devem ter uma conduta exemplar. Porém, Serafim achou por bem manter o pedido de vistas.

Da mesma forma, o Projeto do vereador Mauricio Rufino que acabaria com a votação secreta, a exemplo do que já aconteceu com o Regimento Interno da Câmara, também na Lei Orgânica Municipal, teve pedido de vistas pelo vereador Walmir Linhares. Neste caso, os vereadores desejam alterar o texto para igualar o quorum da votação de perda de mandato dos vereadores a da votação do prefeito ou vice-versa. Hoje, para perda de mandato de prefeito, precisa ter aprovação de 2/3 e de vereadores, apenas da maioria absoluta.

Grande Expediente

Falaram no grande expediente, o Sr. Carlos Eugênio e o vereador Geraldo Majella Mazini. Ambos sobre a questão da proibição do alvará de sonorização nos bares e casas noturnas do município.

11/13/2013 08:56:00 AM