Presidente afirma que país manterá soberania para tributar plataformas digitais dos EUA durante evento da UNE em Goiânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que o governo brasileiro implementará cobrança de impostos sobre empresas digitais norte-americanas que operam no país. A declaração foi feita durante discurso no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia, e direcionada especificamente às chamadas big techs, como Google e Meta.
Durante sua fala aos estudantes universitários, Lula fez referência direta às tensões comerciais com os Estados Unidos sobre regulamentação de plataformas digitais. O petista afirmou que o Brasil exercerá sua soberania nacional para "julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais", em resposta às pressões externas contra essa tributação.
A declaração presidencial surge em um contexto de debate internacional sobre a taxação de gigantes tecnológicos. O chefe do Executivo não forneceu detalhes sobre os mecanismos específicos dessa cobrança, nem indicou cronograma para implementação da medida ou quais empresas seriam especificamente afetadas pela nova tributação.
Atualmente, o marco regulatório brasileiro estabelece que multinacionais operando no país devem pagar alíquota mínima de 15% sobre seus lucros. Contudo, não existe legislação específica direcionada exclusivamente para plataformas digitais e redes sociais estrangeiras, lacuna que a nova medida pretende preencher.
O presidente também abordou questões relacionadas à regulamentação de conteúdo nas plataformas digitais, criticando o uso dessas ferramentas para disseminar violência contra crianças e mulheres. Lula argumentou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para propagação de ódio e agressões através das redes sociais.
A fala ocorreu durante o maior encontro estudantil da América Latina, que reúne mais de 15 mil universitários de diferentes regiões do país. O evento acontece em Goiás, estado que representa um dos principais redutos eleitorais da oposição, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro obteve quase 60% dos votos válidos nas eleições de 2022.
O congresso estudantil homenageia Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE e símbolo da resistência estudantil durante a ditadura militar. Guimarães, natural de Goiás, permanece desaparecido desde o período do regime autoritário, tornando-se referência histórica para o movimento estudantil brasileiro.
O anúncio presidencial sobre taxação de big techs reflete a estratégia do governo federal de afirmar a soberania nacional em questões regulatórias tecnológicas. A medida se alinha com tendências internacionais de países que buscam maior controle sobre operações de gigantes digitais em seus territórios.
A ausência de detalhamentos técnicos sobre a implementação da tributação gera expectativa no mercado financeiro e no setor tecnológico. Especialistas aguardam definições sobre alíquotas, critérios de aplicação e possíveis impactos nos serviços oferecidos pelas plataformas digitais aos usuários brasileiros.
O contexto político da declaração, feita durante evento estudantil em território tradicionalmente de esquerda, demonstra a intenção do governo de ampliar o debate sobre regulamentação tecnológica para além dos círculos especializados, buscando apoio na sua base para eventuais medidas regulatórias.
A repercussão da proposta deve se intensificar nos próximos dias, especialmente considerando as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. O governo precisará elaborar projeto de lei específico para implementar a tributação, processo que demandará articulação política no Congresso Nacional.
Por Mídia Mineira.
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