Vereadores de Cataguases votarão aumento salarial de secretários e criação de novos cargos na segunda sessão do ano

Sessão acontece na segunda-feira (10) às 18h30.

Os vereadores recém-empossados para a legislatura 2025-2028 irão votar, na segunda sessão ordinária do ano da Câmara Municipal, dois projetos que podem gerar polêmica e grande expectativa na decisão dos novos edis.

O primeiro deles, o Projeto de Lei (PL) 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, propõe um reajuste salarial para os secretários municipais, elevando os vencimentos dos atuais R$ 9.156,86 para R$ 12.700,00 – um aumento de mais de 38%. Se aprovado, os secretários passarão a receber um salário superior ao da vice-prefeita, que atualmente ganha R$ 10.275,21.

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Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que a medida visa adequar os salários ao padrão da Administração Pública e às condições econômicas do município, além de promover a valorização dos profissionais que exercem funções de grande responsabilidade. O documento também destaca que a iniciativa está em conformidade com o Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que os vencimentos dos agentes públicos devem ser fixados por lei de iniciativa do Legislativo.

O projeto tem efeito retroativo, ou seja, se aprovado, os novos valores passam a valer desde 1º de janeiro de 2025. O texto é assinado pelos vereadores da Mesa Diretora: Vinicius Machado (presidente), Ana Cristina dos Santos Romão (1ª vice-presidente), Marcos da Costa Garcia (2º vice-presidente), Júnio Elias da Silva Valentim (1º secretário), Henrique Silva Oliveira (Thurram) (2º secretário) e Flávio Alves de Sousa (Flavinho Motoboy) (tesoureiro).

Embora não haja informações detalhadas sobre o impacto financeiro no orçamento municipal, estima-se que, considerando dez secretarias, o custo anual com os novos salários chegaria a R$ 1.524.000,00 (Um milhão quinhentos e vinte quatro mil reais).

Criação de novos cargos também será votada

Outro ponto de debate será o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2025, que prevê a criação de três novos cargos na Câmara Municipal, com vencimentos de R$ 2.947,13 cada. As vagas são para dois Assessores de Informática, que devem possuir curso técnico na área, e um Assessor de Comunicação, para o qual a exigência mínima é o ensino médio completo.

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Apesar da exigência de formação técnica para Assessor de Informática, o projeto não menciona a necessidade de curso ou experiência prévia para o cargo de Assessor de Comunicação, que terá como principais atribuições a elaboração de artigos, editoriais e noticiários para a imprensa, gerenciamento de banco de dados institucionais, coordenação de coberturas fotográficas e vídeo gravação, além da organização de debates e eventos promovidos pela Câmara.

O impacto financeiro com a criação dos novos cargos será de aproximadamente R$ 114.938,07 por ano, com o 13º salário, sem contar despesas adicionais, como ticket alimentação e abono salarial.

A sessão, que a partir da próxima semana passará a ocorrer todas as segundas-feiras, promete ser mais movimentada que a primeira (ou não), especialmente diante da repercussão dos projetos e do impacto financeiro para os cofres públicos.

Por Mídia Mineira.

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2/07/2025 04:27:00 PM