Câmara Municipal de Cataguases aprova projetos e adia votação sobre aumento salarial de secretários

Noite também contou com mensagens de veto, palestra sobre o Projeto Superação e indeferimento de abertura de Comissão Especial de Inquérito.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases, realizada na noite de segunda-feira (10), diversos projetos foram aprovados, enquanto a proposta de aumento salarial para os secretários municipais não chegou a ser votada. O Projeto de Lei 02/2025, considerado um dos mais polêmicos da noite, recebeu um pedido de vistas do vereador Giovanni Gropo (Avante), adiando sua apreciação para uma sessão futura.

A reunião teve início com o indeferimento de um pedido do influenciador Paulo Tomazeto, que solicitava a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades em licitações da cultura. O presidente da Câmara, Vinicius Machado (Agir), explicou que, conforme o artigo 107 do Regimento Interno, a instauração de uma CEI exige a assinatura de pelo menos um terço dos vereadores, critério que não foi atendido.

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Durante a sessão, também foram apresentadas as primeiras mensagens de veto do ano pelo Executivo municipal. Ao todo, o prefeito vetou oito projetos, sendo sete integralmente e um de forma parcial. Os vetos serão analisados na próxima sessão legislativa.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do Projeto Superação (foto abaixo), desenvolvido pelas Lojas Maçônicas de Cataguases por meio do Capítulo Demolay. O palestrante Gilmar Vecchi relatou que, no ano passado, o projeto beneficiou 618 pessoas com a doação de camas hospitalares, cadeiras de rodas, perucas e outros itens. Ele também anunciou a expansão da iniciativa, que agora incluirá sessões de equoterapia no município.

Entre os projetos aprovados por unanimidade, destacam-se o Projeto de Lei Complementar 01/2025, aprovado em primeira votação, que estabelece gratificações para a comissão de acompanhamento de obras e reformas da Câmara; e o Projeto de Lei 01/2025, que cria oficialmente a referida comissão, composta por servidores efetivos da Casa. Também foram aprovados o Projeto de Lei 04/2025, do vereador Ricardo Dias, que propõe o tratamento imediato de pacientes com câncer, e o Projeto de Lei 07/2025, do vereador Carlos Magno, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada na primeira semana de abril. O Projeto de Resolução 01/2025, de autoria da Mesa Administrativa que revoga a Resolução 04/2018 que instituiu no âmbito da Câmara Municipal o Espaço de Leitura Milton Pimentel Bittencourt, também obteve a unanimidade.

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Ainda foram aprovados os Decretos Legislativos que homenageiam mulheres de destaque no município em 2025, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Outros projetos, embora aprovados, não obtiveram unanimidade. O Projeto de Lei 03/2025, que extingue as diárias para motoristas, substituindo-as por adiantamentos mediante solicitação e comprovação de gastos, recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários dos vereadores: Carlos Magno, Ricardo Dias, Felipe Ramos, Willian da Asaf e Josemar Branquinho. Já o Projeto de Lei Complementar 02/2025, que cria três novos cargos no Poder Legislativo (dois de assessor de informática e um de assessor de comunicação), foi aprovado com 13 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Ricardo Dias, além de uma ausência justificada.

O debate mais aguardado da noite, que envolvia o aumento salarial para os secretários municipais, foi interrompido pelo pedido de vistas do vereador Giovanni Gropo, adiando a decisão para uma próxima sessão.

Por Mídia Mineira.

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2/11/2025 11:54:00 AM