Candidatura de Ricardo Dias é indeferida pela Justiça Eleitoral

Vereador de Cataguases disse que continua concorrendo e que espera reverter situação.

A Justiça Eleitoral da 79ª Zona Eleitoral de Cataguases indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ricardo Geraldo Dias, candidato a vereador pelo Partido Verde (PV). A decisão, proferida em 8 de setembro de 2024, decorre de uma condenação criminal por venda de medicamentos controlados, resultando na inelegibilidade de Dias, conforme os critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa.

A impugnação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que argumentou que a condenação colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) torna o candidato inelegível até oito anos após o cumprimento da pena. A defesa alegou que a condenação envolvia venda irregular de remédios e que um recurso ainda estava pendente, mas o juiz decidiu pela procedência da impugnação, confirmando a inelegibilidade do candidato.

Em resposta ao questionamento da reportagem do Site Mídia Mineira, Ricardo Dias enviou nota para nossa redação onde manifesta o seguinte: 

"Em relação à recente decisão da Justiça Eleitoral sobre a impugnação da minha candidatura, gostaria de esclarecer alguns pontos importantes. Tenho sido alvo de uma antiga perseguição promovida pelo Ministério Público, que, mais uma vez, tenta me prejudicar politicamente. O caso em questão refere-se a sete caixas de medicamentos vendidas sem autorização da ANVISA, situação que foi tratada como tráfico de drogas, um exagero que desconsidera toda a verdade dos fatos.

Na época, eu estava devidamente licenciado para concorrer às eleições e, desde então, tenho enfrentado uma batalha judicial injusta. No entanto, sigo tranquilo, com a consciência limpa de que, ao final, a justiça prevalecerá.

O Ministério Público desconhece a minha história e o trabalho que realizei pela população. Pelo direito, eles eram obrigados a aceitar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), uma vez que a pena original de 4 anos foi reduzida para 2 anos e 6 meses, caracterizando um crime de menor potencial ofensivo, o que implicaria apenas em prestação de serviços comunitários e o pagamento de uma cesta básica.

Infelizmente, este tipo de perseguição tem sido recorrente em todas as eleições, especialmente contra aqueles que, como eu, são representantes do povo e trabalham por melhorias reais para a nossa comunidade.

Reforço que continuarei com a minha campanha, pois acredito firmemente que a verdade prevalecerá. E no dia 6 de outubro de 2024, tenho certeza de que a nossa vitória será confirmada com o apoio de todos aqueles que acreditam no meu trabalho e na minha luta por uma Cataguases melhor.

Conto com o apoio de todos que sempre caminharam ao meu lado e que conhecem o meu compromisso com a qualidade de vida e a saúde da nossa população."

O Advogado de Ricardo Dias também falou com nossa reportagem por telefone e ressaltou que "o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), já é matéria já pacificada nos tribunais superiores e que causa estranheza o fato do promotor de justiça não ter se posicionado favorável a um direito que a lei te dá."

Ricardo Dias já está recorrendo da decisão e acredita que conseguirá reverter antes da eleição no dia 6 de outubro.

Por Mídia Mineira.

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