Projeto de lei recebeu emenda que aumenta os investimentos em saúde e meio ambiente.
Na noite de terça-feira, 6 de agosto, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou o projeto de lei número 12/2024, de autoria do Executivo, que cria o serviço público de Loterias em Cataguases, denominado LotoCat. O projeto, que originalmente destinava recursos para o transporte público, assistência social, esporte, cultura e acessibilidade, sofreu alterações significativas antes de sua aprovação.
A emenda, do vereador Rafael Moreira, redistribuiu os percentuais. Com a emenda, 30% da arrecadação será destinada à saúde, 30% à assistência social e os outros 40% serão divididos igualmente entre Esporte (10%), Cultura (10%), Acessibilidade e ações para idosos (10%) e Meio Ambiente (10%). A justificativa para essa redistribuição foi a necessidade de priorizar a saúde no município, que enfrenta dificuldades.
Durante a discussão, o vereador Silvio Ricardo ressaltou que a proposta original, pode ter sido copiado de outros municípios que custeiam o transporte público, o que no momento, não cabe em Cataguases. Ele enfatizou que a saúde deveria ser a principal prioridade.
Após o debate, as emendas foram aprovadas com 14 votos a favor e uma ausência justificada do vereador Ricardo Dias. O projeto de lei, juntamente com as emendas, foi aprovado por 12 votos favoráveis, enquanto dois vereadores, Gilmar Canjica e Professor Jefferson, votaram contra por motivos religiosos. O projeto segue agora para sanção do prefeito José Henrique.
Por Mídia Mineira.
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