Funcionária de posto de saúde é presa suspeita de estuprar adolescente de 14 anos

Responsáveis pela menor denunciaram o fato à polícia.

Uma funcionária de um posto de saúde em Santana do Deserto, a cerca de 107 quilômetros de Cataguases, na Zona da Mata mineira, foi presa sob suspeita de estuprar de uma adolescente de 14 anos. De acordo com a Polícia Militar, os responsáveis pela menina fizeram a denúncia contra a mulher, de 33 anos, no dia 21 de maio, e ela foi detida no mesmo dia.

Segundo a família da adolescente, as duas se conheceram no posto de saúde onde a funcionária trabalha e a jovem realizava acompanhamento psicológico devido à depressão. Depois do tratamento, a servidora da prefeitura de Santana do Deserto se aproximou da jovem e começou a assediá-la durante o ano passado, chegando, neste ano, a presentear a adolescente com R$ 400 e convidando para ir à sua residência. Na residência, a mulher teria tocado as partes íntimas da vítima sem o consentimento.

A legislação atual considera estupro atos que incluem desde carícias, manipulação dos genitais, voyeurismo, exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração.

De acordo com a Súmula 593 do STJ, o crime de estupro de vulnerável se configura pela conjunção carnal ou pela prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso com o agente.

Por Mídia Mineira.

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