Vereadores de Cataguases rejeitam aumento salarial do prefeito e demais agentes políticos, mas aprovam aumento para os servidores

Projeto do prefeito José Henriques previa recomposição de 4,62% no próprio salário, bem como do vice-prefeito, secretários e vereadores.

Nesta terça-feira, 5 de março, durante a Sessão Ordinária na Câmara de Cataguases, foi aprovado o projeto de lei que prevê aumento salarial para os servidores municipais, assim como a elevação do valor do ticket alimentação para R$ 680,00. A aprovação se deu por unanimidade entre os presentes, destacando-se a decisão por não estender o reajuste salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, graças a uma emenda supressiva proposta pelo vereador Rafael Moreira.

Vereador Rafael Moreira (ao centro) apresentou emenda supressiva que tirou recomposição dos agentes políticos.

O projeto original, encaminhado pelo prefeito José Henriques, incluía recomposição salarial de 4,62% nos salários dos políticos da cidade, o que gerou intensas críticas por parte dos vereadores. A proposta inicial foi vista como uma tentativa do Executivo de aproveitar a revisão salarial dos servidores para beneficiar também os cargos mais altos da administração municipal.

Outra questão que suscitou debates intensos foi a ausência de um estudo de impacto financeiro acompanhando o projeto, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta omissão quase impediu a votação do projeto na sessão de ontem. Ricardo Zanella, Procurador Geral da Câmara, ressaltou que a falta desse estudo vai contra as normativas legais, enfatizando as críticas dos vereadores à recorrência desse tipo de problema em projetos enviados pelo Executivo.

Apesar das controvérsias, após uma consulta telefônica ao secretário de Fazenda, Tiago Rodrigues de Souza Reis, que se comprometeu a enviar os detalhes do impacto financeiro na manhã seguinte, os vereadores decidiram aprovar o projeto. A emenda supressiva que retirava o aumento salarial dos políticos foi aprovada por 12 votos a 2, com os vereadores Vinícius Machado e Silvio Romero se posicionando contra a emenda. O vereador Gilmar Canjica, que se ausentou mais cedo, não participou da votação.

Por Mídia Mineira.

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