Durante as abordagens condutor sem habilitação e hálito etílico foi autuado.
No dia 26 de dezembro de 2023, por volta das 19h30, uma equipe da Operação Lei Seca realizou fiscalizações na Rua Manoel Ferreira Espíndola, nº 12, Centro de Dona Euzebia. Dentre os veículos abordados, destacou-se um Fiat Uno conduzido por "R.S.", um indivíduo de 61 anos já conhecido no meio policial.
Durante a abordagem, o condutor admitiu não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) e afirmou ter consumido bebida alcoólica. Diante da suspeita de embriaguez ao volante, os agentes da Lei Seca convidaram R.S. a realizar o teste de alcoolemia por meio do Etilômetro. Entretanto, o condutor recusou-se a realizar o teste, alegando sua não obrigatoriedade.
Segundo informações da equipe policial, o condutor apresentava apenas odor de álcool no hálito, e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo foi liberado para um terceiro devidamente habilitado. No entanto, foram lavrados dois Autos de Infração de Trânsito (AITs) em razão da recusa do condutor em se submeter ao teste de alcoolemia.
A recusa em realizar o teste é passível de penalidades, conforme previsto na legislação de trânsito brasileira, podendo o condutor enfrentar medidas administrativas, como a suspensão do direito de dirigir, além das sanções financeiras estabelecidas para esse tipo de infração. O caso agora será encaminhado às autoridades competentes para as devidas providências legais.
Por Mídia Mineira.
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