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PCMG indicia homem suspeito de cometer estupro de vulnerável em Juiz de Fora

O inquérito policial foi relatado e enviado à Justiça, nesta semana. A Polícia Civil também investiga crime praticado pelo investigado em desfavor de outro adolescente, de 13 anos. A apuração prossegue.  A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou, nesta semana, um homem de 49 anos, suspeito de ter praticado estupro de vulnerável, no município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Na última sexta-feira (14/1), ele foi encaminhado à delegacia pela Polícia Militar, acionada pelo pai da vítima, um menino de 12 anos, morador da Zona Norte da cidade.  Na época, durante depoimento, o suspeito, que é vizinho da vítima, confirmou ter chamado o garoto para ir até a sua residência, para, supostamente, realizar o conserto de uma bicicleta, quando foi flagrado pelo pai do menino, em um cômodo dos fundos do imóvel, junto com a vítima. Na ocasião, o flagrante foi ratificado pela PCMG e o homem foi conduzido ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça. Conforme informações do t

GMF visita estabelecimentos prisionais na Zona da Mata

Verbas pecuniárias poderão agilizar reforma do Ceresp de Juiz de Fora

Magistrados e equipe da Sejusp conferiram obras em Ubá e situação de Ceresp em Juiz de Fora
(Foto: Divulgação/TJMG)

Parceiro Magalu

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram em duas unidades prisionais na Zona da Mata mineira: Ubá e Juiz de Fora. Na ocasião, foi articulada parceria do Judiciário com o Estado para tentar apoiar readequações nos estabelecimentos.

O supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, disse que o objetivo da visita foi verificar o andamento das obras de construção do presídio de Ubá e a reforma do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. O Ceresp foi interditado pela Defesa Civil em 31 de março, em razão de um deslocamento de terra.

A visita, que ocorreu nessa terça-feira (13/4), pretendeu identificar medidas para agilizar o andamento das obras de construção e recuperação. O desembargador Júlio Cezar Guttierrez afirmou que, com a interdição da unidade prisional em Juiz de Fora, 865 detentos tiveram que ser removidos, em apenas 24 horas, para estabelecimentos da região.

Segundo o supervisor do Grupo de Monitoramento do TJMG, isso ocasionou uma pressão nos demais presídios da Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil, o deslocamento de terra no Ceresp causou um afundamento da edificação e colocou em risco presos e servidores, tornando a transferência inevitável.


Além dos integrantes do GMF, a comitiva para vistoria às duas unidades incluiu o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o diretor geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, representantes do Ministério Público e das polícias Militar e Civil, além de uma equipe de engenheiros da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O coordenador do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, explicou que, no Ceresp de Juiz de Fora, será necessário verificar a estabilidade do terreno. Diante disso e da emergência das providências, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez anunciou a destinação de verbas de prestação pecuniária para custear a perícia geológica no terreno.

O juiz Evaldo Gavazza também destacou que os magistrados responsáveis por essa população carcerária vão estudar os casos quanto à possibilidade de reanalisar prisões cautelares e manter os sentenciados em locais próximos de suas famílias ou, se existirem os requisitos necessários, em prisão domiciliar. Isso vai reduzir a superlotação e promover o cumprimento humanizado da pena.

O juiz da Vara Criminal e de Precatórias Criminais de Ubá, Nilo Marques Martins Júnior, destacou que a obra no município já dura mais de 4 anos. Segundo o magistrado, o secretário e o desembargador Júlio Cezar Guttierrez se comprometeram a envidar esforços para a entrega no menor espaço de tempo possível.

O magistrado avalia a situação do Ceresp de Juiz de Fora como "dramática". "Com a conclusão da obra, as penas impostas aos presos de lá poderão ser cumpridas com segurança e condições dignas. Ao mesmo tempo, o novo prédio em Ubá permitirá acolher os cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade da comarca, como determina a lei".

Acompanharam os trabalhos, ainda, a juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, integrante do GMF e titular da Vara de Execuções Penais de Igarapé; a juíza Raquel Gomes Barbosa, diretora do foro de Juiz de Fora; o juiz Daniel Réche da Motta, cooperador da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, a promotora Sandra Fátima Totte, a deputada estadual delegada Sheila Oliveira e delegados de Polícia Civil da região.
Fonte: TJMG

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