Ano letivo da rede municipal deverá iniciar dia 8 de fevereiro e da rede Estadual no dia 4 de março, ambos de forma remota
As matrículas para instituições de ensino Rede Pública Municipal, de Cataguases, iniciaram hoje, 3 de fevereiro e vão até o dia 12, no horário de 7 às 17. Para garantir a vaga, os pais/responsáveis do aluno ou o aluno maior de 18 anos devem levar toda documentação presencialmente na escola.
As aulas estão previstas para iniciar no dia 8 de fevereiro, de forma remota, da mesma forma que ocorreu no ano passado.
Com relação à Rede Estadual, as matrículas começaram na última segunda-feira (01/02) e também estão sendo realizadas de forma presencial nas escolas estaduais. Contudo, por causa da pandemia da Covid-19, alguns municípios mineiros ainda não concluíram o ano letivo de 2020. Assim, diante do contexto de excepcionalidade e para garantir os direitos dos estudantes em anos de terminalidade (5º e 9º) , a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) irá efetivar a matrícula no ano escolar de 2021, dos estudantes de outras redes de ensino antes do término do ano letivo de 2020, mesmo sem a integralização da carga horária letiva na escola de origem.
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) aprovou a política adotada pela SEE/MG. Por meio de parecer que autoriza o órgão a aceitar a matrícula dos alunos de outras redes que não conseguiram concluir a carga horária mínima de seus alunos.
Caso o estudante não apresente posteriormente a conclusão do ano de escolaridade anterior, a matrícula será mantida na rede estadual, mas o aluno deverá realizar o PET Final Avaliativo para verificação da aprendizagem, identificação dos conhecimentos e habilidades adquiridos durante o período de ensino remoto, além do cômputo da carga horária não concluída. Tudo de acordo com a Resolução SEE nº. 4.423, de 30 de setembro de 2020, regularizando assim sua vida escolar.
Além disso, a SEE ofertará a este estudante em 2021, por meio de programas individualizados de recuperação, intervenção pedagógica e reforço escolar, oportunidades de resgatar conteúdos, competências e habilidades não consolidadas no ano letivo de 2020 em sua rede de origem.
Fonte:
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