Notícia

Comitê Gestor da Covid em Cataguases permite maior flexibilização

O Comitê Gestor de Enfrentamento a Covid-19, em Cataguases, definiu novos avanços de flexibilização na reunião que aconteceu nesta quinta-feira (17). A possibilidade de avanço foi possível devido ao fato do município se encontrar em platô, com média móvel de 24 casos por semana com 1 óbito, além de baixo índice de ocupação da UTI, explicou o médico Dr. Joseph Freire, que também informou que já foram realizados 1.025,68 testes para cada 10 mil habitantes. O Município se prepara para aderir a onda verde do Minas Consciente neste fim de semana.
Na reunião ficou definido as seguintes mudanças: As padarias poderão ter consumo interno desde que cumpram as exigências como disponibilizar mesas com distanciamento mínimo de 2 metros entre elas, após aprovação da fiscalização; Os templos religiosos poderão realizar reuniões com no máximo 100 pessoas, respeitando o limite de 20% da capacidade do mesmo. Os partidos políticos deverão ser notificados pelo Promotor eleitoral para que respeitem as regras …
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Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro


Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele.

Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.

Até essa data, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador. Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criadas em seu nome para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.


Fonte: TSE 

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