Decretos do Estado e do Município alteram a vida dos Cataguasenses; Compare os dois

Passa a valer nesta segunda-feira (23), dois decretos que mudam completamente a vida das pessoas em Cataguases. O primeiro é o Decreto Estadual, do Governador Romeu Zema que atinge todos os municípios mineiros e o segundo é o Decreto Municipal 5.202A/2020, do prefeito Willian Lobo, com validade de 60 dias.

O Site Mídia Mineira separou os principais pontos dos dois decretos para informar o que é necessário observar em Cataguases, veja abaixo:

Decreto Estadual

Não podem abrir ou ser realizados:

• eventos públicos e privados de qualquer natureza com público superior a trinta pessoas;
• atividades em feiras, inclusive feiras livres;
• shopping centers e estabelecimentos situados em galerias ou centros comerciais;
• cinemas, clubes, academias de ginástica, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética;
• museus, bibliotecas e centros culturais.

Não podem funcionar.

• Restaurantes, bares e lanchonetes:

Podem funcionar:

• farmácias e drogarias;
• hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;
• lojas de conveniência;
• lojas de venda de alimentação para animais;
• distribuidoras de gás;
• lojas de venda de água mineral;
• padarias;
• postos de combustível;
• oficinas mecânicas.
• agências bancárias e similares;

Tem de ficar aberto:

• tratamento e abastecimento de água;
• assistência médico-hospitalar;
• funerárias;
• coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e demais atividades de saneamento;
• processamento de dados;
• segurança privada;
• serviços bancários;
• imprensa.

Além dos itens mencionados no decreto de Zema, em Cataguases deve ser observado também o Decreto Municipal conforme abaixo:

Decreto Municipal

Proibido abrir:

• Terminal Rodoviário;
• bares, lanchonetes e restaurantes;
• campos de futebol, quadra de tênis, vôlei, futsal ou qualquer tipo de esporte, público ou particular;
• salões de beleza, barbearias, cabeleireiros ou atividade correlata;
• todas as lojas, estejam situadas em galerias, shoppings ou com acesso diretamente para a rua.
• lojas e revendas de veículos, lava-jatos e lojas de som.
• festas ou eventos, públicos ou particulares, com aglomeração de pessoas.

Diferenças entre os decretos:

Os dois decretos permitem a entrega de bares e restaurantes no sistema de delivery, mas o decreto municipal obriga os entregadores a utilização de máscaras e as empresas devem disponibilizar álcool em gel para os funcionários.

Em relação aos supermercados, mercado do produtor e a agência dos Correios, liberados pelo decreto estadual, no decreto municipal eles deverão:

• Estabelecer fluxo contínuo de entrada e saída de clientes observando o limite máximo de pessoas nas áreas livres de circulação de 1 (um) cliente a cada 02 (dois) metros quadrados;
• Na hipótese de ocorrerem filas nas portas do estabelecimento, cuidar para que as pessoas guardem 02 (dois) metros de distância, no mínimo;
• Dotar os estabelecimentos de estrutura mínima de pessoal adequada para prevenir filas em caixas e na entrada dos estabelecimentos;
• Fornecer aos funcionários e clientes lavatórios com água e sabão;
• fornecer sanitizantes como álcool 70% ou outros adequados à atividade;

Com relação aos ônibus, o decreto municipal proíbe a entrada de ônibus vindo de outros municípios na cidade. Podem circular na cidade apenas as linhas municipais e dos distritos, mas o número de linhas foi reduzido e os ônibus podem levar apenas passageiros sentados. Os coletivos devem também ter álcool em gel para higienização das mãos dos passageiros.

O decreto do prefeito Willian Lobo, instituiu uma barreira sanitária na entrada do Município e todas as pessoas que entram na cidade estão sendo triadas. Conforme o Procurador-geral do Município Yegros Malta, falou para o Site Mídia Mineira, as pessoas que trabalham no município ou que precisam sair para trabalhar em outros municípios, poderão fazê-lo normalmente, mas as pessoas que vierem de outros municípios, se tiverem sintomas serão obrigados a cumprir quarentena de 14 dias e se não apresentarem sintomas a quarentena será de 7 dias.

O decreto municipal também prevê multas, suspenção de alvarás de funcionamento e enquadramento em crime de desobediência.

Policlínica Municipal

Durante o período do decreto municipal, haverá plantão na policlínica aos sábados, domingos e feriados, no período das 7:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. O atendimento será com horário previamente marcado via telefone.

Voluntários da Saúde

A prefeitura de Cataguases está convidando as pessoas que já trabalham em saúde para ajudar como voluntário. Em uma live o prefeito Willian Lobo convidou a todos os médicos que puderem ajudar, para trabalharem como voluntários junto a secretaria de saúde.

Veja uma comparação dos dois decretos no quadro abaixo:

	Decreto Municipal	Decreto Estadual
Eventos públicos e privados	Proibido qualquer aglomeração	Proibido igual ou acima de 30 pessoas
Atividades em feiras, inclusive feiras livres	Proibido	Proibido
Shopping Centers	Proibido	Proibido
Galerias ou Centros Comerciais	Proibido	Proibido
lojas e revendas de veículos, lava-jatos e lojas de som	Proibido
Cinemas	Proibido	Proibido
Academias de Ginástica	Proibido	Proibido
Clubes	Proibido	Proibido
Boates, salões de festas	Proibido	Proibido
Teatros ou casas de espetáculos	Proibido	Proibido
Clínicas de estética		Proibido
Salões de beleza, barbearias, cabeleireiros ou atividade correlata;	Proibido
Museus, bibliotecas e centros culturais		Proibido
Campos de futebol, quadra de tênis, vôlei, futsal ou qualquer tipo de esporte, público ou particular	Proibido	Proibido
Restaurantes, bares e lanchonetes	Proibido (Funcionamento apenas com Delivery). Os entregadores devam usar máscaras.	Proibido (Funcionamento apenas com Delivery)
Farmácias e drogarias	Pode Funcionar	Pode Funcionar
Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos	Entrada restrita e fila na porta deverá observar o limite de 2 metros entre uma pessoa e outra	Pode Funcionar
Lojas de venda de alimentação para animais	Pode Funcionar	Pode Funcionar
Distribuidoras de gás	Pode Funcionar	Pode Funcionar
Lojas de venda de água mineral	Pode Funcionar	Pode Funcionar
Padarias	Proibido disponibilizar locais para assentos de clientes	Pode Funcionar
Postos de combustível	Pode Funcionar	Pode Funcionar
Oficinas mecânicas	Apenas com 50% da capacidade	Pode Funcionar
Agências bancárias e similares	Limite de pessoas restrito	Pode Funcionar
Correios	Limite de pessoas restrito	Pode Funcionar
Taxis, mototáxis e aplicativos	Obrigatório o uso de máscara pelos motoristas	Pode Funcionar
Tratamento e abastecimento de água		Tem que ficar aberto
Assistência médico-hospitalar		Tem que ficar aberto
Funerárias	Limitado o tempo de funeral para 2 horas	Tem que ficar aberto
Coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e demais atividades de saneamento		Tem que ficar aberto
Processamento de dados		Tem que ficar aberto
Segurança privada		Tem que ficar aberto
Serviços bancários	Devem limitar o acesso de pessoas nas agências e disponibilizar álcool em gel	Tem que ficar aberto
Imprensa		Tem que ficar aberto
Terminal rodoviário	Fechado	Aberto
Transporte interestadual;	Proibido a entrada na cidade.	Proibído
Transporte coletivo urbano e intermunicipal	Proibido a entrada na cidade de ônibus intermunicipal. Coletivos urbanos e dos distritos trabalham com linhas reduzidas. Devem disponibilizar alcool em gel para os passageiros.	Restrito. Ônibus que circulam dentro do município devem respeitar a capacidade de passageiros sentados e os intermunicipais apenas com metade da capacidade.
Outros veículos de transporte	Entrada controlada no município	Liberado
Escolas	Proibido	Fechadas, podendo funcionar online ou distribur o material semanalmente.

Edição: Mídia Mineira Com informações da Agência Minas e Prefeitura de Cataguases

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