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Coronavírus: Câmara de Cataguases suspende atendimentos ao cidadão e fará sessões com portas fechadas

Coronavírus: Câmara de Cataguases suspende atendimentos ao cidadão e fará sessões com portas fechadas 

A exemplo da Prefeitura, a Câmara Municipal de Cataguases publicou nesta segunda-feira (16), Ato Administrativo com medidas de prevenção contra o coronavirus (COVID-19). 

Conforme a publicação, assinada pelo presidente, Ricardo Geraldo Dias, ficam suspensos todo atendimento ao público na Casa Legislativa. Os servidores maiores de 60 anos e os que possuem doença respiratória ficam dispensados do trabalho. Ficou definido ainda que as sessões serão a portas fechadas com transmissão ao vivo pela Internet e que as audiências públicas, entrega de moções, honrarias, convocações e uso do Grande Expediente estão cancelados. 

Conforme especialistas, a melhor forma para deter o avanço do novo coronavírus é o isolamento social; por este motivo, a Prefeitura de Cataguases que já havia definido diversas medidas na segunda-feira (16), decidiu suspender, nesta terça-feira (17), o atendimento ao público. O trabalho interno e as licitações já agendadas permanecem como estão.

Confira abaixo o Ato Administrativo na íntegra: 
ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES N.º 01/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais estabelece medidas referentes a Pandemia do Coronavirus;
Considerando o Decreto nº 5.201/2020 do Municipio de Cataguases – MG que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID19) bem como sua transmissão;
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a condição de Pandemia da transmissão do Coronavirus;
RESOLVE:
  1. A Câmara Municipal de Cataguases, mantendo sua rotina de trabalho interno, suspende seu atendimento ao público a partir do dia 17/03/2020 por tempo indeterminado.
  2. Serão dispensados de suas horas laborais os servidores acima de 60(sessenta) anos de idade, bem como, aqueles que forem acometidos por algum tipo de doença crônica respiratória;
  3. As reuniões ordinárias serão realizadas somente internamente sendo transmitidas via internet por tempo indeterminado, durante este período não haverá inscrições para o Grande Expediente e ficam canceladas todas as convocações realizadas;
  4. Ficam canceladas todas as Audiências Públicas, Entrega de Moções e Honraria da Mulher Destaque;
  5. Fica autorizado a colocação de dispenser de alcool em gel ou similar em locais acessíveis e visíveis nas dependências da Câmara Municipal de Cataguases;
  6. Este ato entra em vigor na data do dia 17 de março de 2020.
Cataguases, 16 de Março de 2020.
Ricardo Geraldo Dias - Presidente

Comentários

  1. EITA MEDÃO DO POVO! AQUI FORA, A VIDA SEGUE NORMALMENTE PELAS RUAS DA CIDADE!

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