Parcela dos municípios ficou abaixo da expectativa mas governo comemorou maior leilão do setor de petróleo do mundo
Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A CNM, que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal, nos últimos meses, para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.
O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou o resultado extraordinário e atribuiu a ausência de mais empresas estrangeiras devido ao modelo de partilha, usado no contrato de exploração do petróleo, onde a união continua com a posse do petróleo após a produção.
Áreas não licitadas
As duas áreas que não receberam propostas: Sépia e Atapu, ambas na Bacia de Santos, poderão ser colocadas a leilão novamente em oito a nove meses, provavelmente com um novo modelo de leilão.Cataguases
Cataguases esperava receber R$ 4.105.574,75. Com a arrecadação menor que o esperado, o Município deverá receber R$ 1.992.709,99, cerca de 48% do que era esperado. A data para o recebimento ainda não foi divulgada. Confira abaixo o valor de cidades próximas a Cataguases:Município | Valor estimado |
Além Paraíba |
1.226.283,07
|
Argitita |
459.856,15
|
Astolfo Dutra |
766.426,92
|
Cataguases |
1.992.709,99
|
Dona Euzébia |
459.856,15
|
Itamarati de Minas |
459.856,15
|
Juiz de Fora |
4.251.320,09
|
Laranjal |
459.856,15
|
Leopoldina |
1.686.139,22
|
Miraí |
766.426,92
|
Muriaé |
2.452.566,14
|
Palma |
459.856,15
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Recreio |
613.141,53
|
Santana de Cataguases |
459.856,15
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S.Sebastião de V.Alegre |
459.856,15
|
Ubá |
2.452.566,14
|
Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo.
Ela arrematou, sozinha, o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.
No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.
Com informações da AMM, Agência CNM de Notícias e Agência Brasil
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