Notícia

TRE nega recurso do MP Eleitoral e registros dos candidatos do PSDB Cataguases estão mantidos

O Desembargador Maurício Soares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a sentença proferida pelo Juiz da 79ª Zona Eleitoral, de Cataguases, pela qual deferiu o registro dos Candidatos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para as eleições proporcionais de 2020.
O processo diz respeito a suposta fraude à cota de gênero pelo PSDB de Cataguases, alegada pela candidata Iracema Dornelas. O Ministério Público havia pedido a cassação dos candidatos do PSDB, mas após a apresentação das contrarrazões da defesa, desistiu e opinou pelo não seguimento ao recurso, mantendo assim a regularidade dos registros dos candidatos. Mesmo assim, o processo seguiu para o TRE para manifestação final.
A decisão põe um ponto final em relação a questão do deferimento das candidaturas para o cargo de vereador pelo PSDB. Os candidatos continuam com os registros deferidos sem problema algum. Com a renúncia de Iracema e substituição por outra…
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Minha Casa Minha Vida Rural beneficia 14 famílias em Cataguases; obras iniciam nesta segunda



As primeiras casas do programa "Minha Casa Minha Vida - Habitação Rural", começam a ser construídas nesta segunda-feira (1/10) em Cataguases.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva, será investido na região rural de Cataguases, mais de meio milhão de reais através do programa do Governo Federal. Ao todo foram contempladas 14 famílias distribuídas em todos os distritos do município. Cada moradia tem custo aproximado de R$ 38 mil, mas o contemplado paga apenas quatro parcelas de R$ 390, sendo a primeira após a entrega do imóvel e as subsequentes anualmente. As casas possuem dois quartos, sala, copa, cozinha, banheiro, lavanderia, telhado colonial com forro de PVC, laje no banheiro e fossa.

Um dos contemplados, o Agricultor familiar Fernando Gomes, residente no sítio Casa Branca em Sereno, se mostrou feliz ao ver chegando caminhões de pedra, areia e tijolos para o início da obra. Uma comitiva composta pelo prefeito Willian Lobo, José Emilton (secretário de Agricultura e Meio Ambiente), Mauro Ruela (vereador), Ricardo Spínola (procurador geral da Câmara de Vereadores) e pastor Alexandre José Oliveira Araújo, visitou o agricultor, na tarde desta sexta-feira (28), para conferir o início das obras. Muito animado, o lavrador mostrou ao prefeito e ao secretário as condições precárias de sua atual moradia (foto abaixo) e disse não ver a hora de realizar a mudança para a casa nova.






O prefeito Willian disse que a concretização do projeto é fruto de viagens à capital Brasília com a finalidade de obter recursos para Cataguases através de deputado de sua base. Ele destacou que o programa ajuda a permanência do homem do campo na região rural, desenvolvimento e consequente produção agrícola e animal para cidade, além de gerar emprego para trabalhadores do ramo da construção civil durante a fase de implantação. "Tive o privilégio de ter o Minha Casa Minha Vida Urbana que é o São Marcos e agora de contemplar mais um sonho: o Minha Casa Minha Vida Rural", ressaltou.

O vereador Mauro Ruela parabenizou o prefeito pelo apoio dado aos pequenos produtores. "Eu tenho certeza que este projeto dará continuidade e mais famílias serão contempladas para continuar vivendo na roça com mais prazer e com mais conforto", disse.


Minha Casa Minha Vida - Habitação Rural



Conforme a Caixa Econômica Federal, o Programa Nacional de Habitação Rural​ (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente.​

O programa é destinado a agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta anual até R$ 78.000,00.

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