Segundo o secretário, o levantamento foi um dos temas da última reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, que aconteceu em Belo Horizonte na terça-feira (20). Na ocasião, foi demonstrado que a dívida total do Estado com os Municípios apenas na área da saúde, ultrapassou a casa dos R$ 4,6 bilhões. "O que acontece hoje assusta, nós saímos perplexos quando se fala da inadimplência do Estado de Minas Gerais com os municípios mineiros", relatou o secretário.
Eliermes explicou que um relatório do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG, de setembro de 2017, apontou uma dívida do Estado com os municípios de R$ 2,5 bilhões. No entanto, nos meses subsequentes de outubro até dezembro, várias políticas públicas foram implantadas pelo Governo do Estado que chegou a publicar portarias de empenho de dinheiro para os municípios sem efetuar os repasses. Além disso, vários repasses devidos dos anos de 2015 a 2016, também não foram pagos, gerando uma dívida total de R$ 4,6 bilhões.
"Como que um município hoje desenvolve uma política de saúde, a mesma política que o Estado implanta? O que é mais engraçado nisso tudo é que o Estado implanta a política, ele coloca a previsão orçamentária mas não repassa o dinheiro e começa a cobrar a política do Município. Outra coisa, se o Município não consegue executar as metas ele vai e ainda tira do Município, ou seja, o Município hoje banca praticamente todas as políticas do Estado com recurso municipal", desabafou o secretário.
Eliermes também fez um apelo para que toda sociedade civil organizada, políticos e lideranças municipais, ajude a levantar a bandeira municipalista para pressionar o governo a acertar sua dívida com Cataguases.
Entre os valores atrasados, destacam-se R$ 1.026.000,00 que seria para aplicar na assistência farmacêutica (compra de remédios) e R$ 3.599.000,00 que deveriam ser aplicados na assistência básica, ou seja, em postos de saúde. Na assistência de alta e média complexidade, o valor já está quase em R$ 6 milhões, relatou.
Em relação a exames, Eliermes disse que em Cataguases, o Ministério da Saúde reduziu os exames de mamografia de 500 exames para 120 por mês.
"O Município não comporta mais ficar bancando o que o Estado implementa de políticas e não pode mais esses recursos ficarem retidos nas fontes estaduais e pior, de janeiro até agora não foi feito nenhum empenho do Estado. Nós não sabemos para 2018 o que o Município ainda tem como credor, nós não sabemos essa dívida ainda", disse Eliermes.
Por fim, o secretário reiterou da necessidade de todas as lideranças unirem forças em prol da causa e não ficar apenas acusando ao prefeito. "Hoje nós somos reféns de um sistema político que detém vários critérios que poderiam estar sendo inseridos nas políticas públicas de saúde, recursos financeiros que não chegam até os cofres municipais e pior, uma população que infelizmente é desinformada e aquelas que detém alguma informação, às vezes destorcem as informações e faz chegar à casa do cidadão uma informação errônea, que coloca em discussão uma política que nós precisávamos de força. Hoje não adianta pensar o município como "Quanto pior melhor", hoje, o quanto pior, está sendo pior, porque as pessoas que virão posteriormente irão herdar um sistema falido e não tem como nós continuarmos na situação que se encontra hoje", finalizou.
Situação no Estado de Minas é critica em vários municípios
O secretário deixou bem claro que o problema não acontece apenas em Cataguases. Um exemplo foi a morte recente do jovem Adelson Pereira Martins, de 18 anos, morador da zona rural de Minas Novas, após ser picado por uma cobra no dia 15 deste mês e o município estar em falta de soro antiofídico. "O gestor acabou de falar agora na CIB que ele perdeu o paciente. Da mesma forma tivemos outro gestor que pegou o microfone e falou que teve o mesmo caso só que ele pegou o paciente e trouxe para Belo Horizonte onde conseguiu salvar a vida, mas nós estamos falando de picada de cobra, há quantos anos a gente não ouve falar que uma pessoa morreu por picada de cobra?", questionou Eliermes.
Confira abaixo o vídeo na íntegra do secretário municipal de saúde:
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