Novo acordo com Instituto Oncológico poderá manter credenciamento do HC e tratamento do câncer em Cataguases

O cenário do tratamento oncológico em Cataguases parece estar mudando e para melhor. Após o trauma do anuncio do descredenciamento do Hospital de Cataguases na oncologia, surgiu uma nova proposta que pode solucionar o problema. Nesta segunda-feira (28), uma reunião entre o responsável pelo Instituto Oncológico do Hospital 9 de Julho de Juiz de Fora, Dr. Olamir Rossini, com o provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Jr. e o secretário municipal de Saúde, Eliermes Teixeira, alinhavou uma nova possibilidade na questão. Na ocasião, o Instituto Oncológico, através do Dr. Olamir, garantiu que entregará o serviço sem nenhum ônus para o HC, abrindo mão da multa contratual. Dr. Olamir também se colocou a disposição para ajudar. 

Com base nisso o Hospital está se empenhando para levantar os custos e ver a possibilidade das contratações dos profissionais que faltam e o Município, através do secretário Eliermes Teixeira, adiantando à reunião, encaminhou oficio na sexta-feira (25), para a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), pedindo a supressão do assunto descredenciamento do Hospital da pauta da próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartites (CIB).

Ontem, 29, o secretário Eliermes Teixeira (foto ao lado) participou de outra reunião com o Ministério Público onde foi proposto um termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Hospital de Cataguases, Prefeitura e MP para que o processo possa ser paralisado em um prazo inicial de 90 dias para levantamento das necessidades e posteriormente de 6 meses para adequação do serviço dentro da portaria 140 do Ministério da Saúde. No entanto, como o provedor do HC não pôde participar da reunião por problemas de saúde, o TAC ainda não foi assinado.

Nossa reportagem entrou em contato com o provedor do Hospital de Cataguases, Bill Crepaldi e fomos informados que o Hospital de Cataguases não irá se pronunciar por enquanto, pois ainda precisa ter a concretização do acordo e realizar levantamentos para saber que caminho seguir.

Entenda o caso

O Hospital de Cataguases é o detentor do credenciamento, mas o serviço foi terceirizado em 2002 por 20 anos para o 9 de Julho, restando ainda 5 anos para o término do contrato. Em 2008, um inquérito Civil Público foi aberto pelo Ministério Público com a finalidade de avaliar os serviços de oncologia prestados no município com base em um relatório de 2006 do DENASUS que apontava inúmeras irregularidades. No ano passado, outra auditoria foi realizada sendo constatado que as irregularidades permaneciam basicamente as mesmas e outras deficiências surgiram como a não realização de procedimentos no Hospital de Cataguases. A necessidade de se adequar as exigências acabou gerando um impasse entre o Instituto Oncológico e o Hospital de Cataguases, culminando com uma reunião, no dia 5 de julho, no gabinete do prefeito Willian Lobo parar tentar solucionar o problema, mas acabou por ficar praticamente certo o descredenciamento devido à falta de acordo entre as partes.

Plano B

O prefeito Willian Lobo e o secretário Eliermes Teixeira, têm procurado de todas as formas solução para manter o atendimento em Cataguases e já existe inclusive conversa com a Fundação Cristiano Varella (FCV) de Muriaé, para que, em caso de não entendimento do 9 de julho e HC descredenciamento do mesmo, a fundação coloque uma unidade de atendimento na cidade. No entanto, essa solução resolve apenas em parte o problema, pois caso o Hospital perca o credenciamento, os procedimentos oncológicos como cirurgias, por exemplo, não seriam mais realizadas no município e passariam para hospitais credenciados em Muriaé ou Juiz de Fora.

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