Tratamento de câncer pelo Instituto Oncológico pode deixar de funcionar em Cataguases

Após uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS, em Cataguases, o Instituto Oncológico  do Hospital 9 de Julho de Juiz de Fora, entidade que há 15 anos atua em Cataguases através de convênio com o Hospital de Cataguases, pode deixar de funcionar no município. 

Conforme passado para imprensa em reunião na manhã desta quinta-feira (29) na provedoria do Hospital de Cataguases, o motivo são as várias exigências e adequações levantadas pelo órgão do SUS, necessárias para continuidade do serviço conforme critérios da UNACON (Unidades de Assistência de Alta Complexidade) e a manifestação, por parte do Instituto Oncológico, pela descontinuidade do contrato nos moldes das exigências do DENASUS.

Conforme explicou o provedor, Wilson Crepaldi júnior, o Bill, o credenciamento para prestação do serviço de oncologia no município pertence ao Hospital de Cataguases, mas a entidade não tem recursos, na casa de milhões, para arcar sozinho, com as exigências e realizar o tratamento caso a empresa terceirizada não queira se adequar. O nosocômio também não pode buscar nova parceria, uma vez que o contrato com o Instituto está em vigor até o ano de 2022, criando assim um impasse. A falta de interesse por parte do Instituto Oncológico, em se adequar, poderá provocar o descredenciamento do Hospital e a rescisão automática do contrato fazendo com que o tratamento de quimioterapia não seja mais oferecido no município, explicou Bill. 

Um Inquérito Civil Público encontra-se em andamento na 1ª Promotoria do Ministério Público em Cataguases e na última reunião, dia 27 de junho, um prazo de 30 dias ficou estabelecido para que os interessados se manifestem. Se o Instituto continuar com sua posição em não se adequar, o credenciamento do Hospital poderá ser publicado após este prazo. Um plano para atendimento dos 250 pacientes de Cataguases, já está sendo confeccionado para continuidade do tratamento em Muriaé e Juiz de Fora, caso isso aconteça.

Segundo o secretário municipal de saúde, Eliermes Teixeira, o Município aguarda o desenrolar dos acontecimentos para tentar nova articular soluções com entidades da região.

Confira abaixo a nota do Hospital de Cataguases passada para imprensa:

"O Hospital de Cataguases vem a público esclarecer os fatos sobre o tratamento aos pacientes de câncer prestados através do parceiro terceirizado, Instituto Oncológico. O Hospital de Cataguases é a instituição credenciada junto ao Ministério da Saúde para que tal serviço seja prestado em nosso município. Porém, por se tratar de um serviço altamente técnico e especializado que demanda um investimento muito alto, inviável às condições do HC, optou-se na época por terceirizar os serviços, trazendo um parceiro especializado e com ampla experiência que pudesse oferecer com excelência este tratamento.

Em 2016 foi realizada uma ampla inspeção pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) referente aos critérios da UNACON (Unidades de Assistência de Alta Complexidade). Desta auditoria algumas questões foram levantadas, e apontadas às suas devidas correções. O Hospital prontamente tentou por meio de reuniões com a empresa contratada, notificações extrajudiciais, regularizar tais demandas constatadas pelo DENASUS, porém não obtive êxito.

Por fim, após inúmeras reuniões com o Instituto, o prestador alegou que não era mais interessante para aquela instituição a manutenção do contrato nos moldes da prestação de serviços indicada pelo DENASUS, deixando sem solução o impasse.

Pela situação orçamentária, que muitas vezes está comprometida com o atendimento mais básico, ficou também inviável ao Hospital assumir para si esta prestação de serviços. A necessidade da formação de uma nova equipe médica multidisciplinar, e a aquisição de equipamentos adequados, que em geral possuem alto custo, deixa inviável tal possibilidade.

Tentamos de todas as formas possíveis manter este serviço, que consideramos ser um ganho para a população de nosso município. Todavia, levando-se em consideração a auditoria realizada pelo DENASUS e a não solução desses problemas pelas partes envolvidas, bem como a impossibilidade do hospital de assumir a sua regularização em virtude da ausência de dotação orçamentária, e o inquérito civil público que tramita na 1º Promotoria de Justiça de Cataguases, é que o serviço está caminhando para um descredenciamento.

Voltamos a afirmar que estamos em aberto a negociações com os nossos parceiros para a continuidade do serviço que tanto beneficia a nossa população, desde que sejam respeitados os padrões e exigências legais. E por fim, enfatizamos que a maior preocupação do Hospital é a parte social do serviço, de forma que os pacientes não sejam desassistidos ou recebam atendimento inadequado às suas necessidades."

Fonte: 

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