Cataguases: Vereador Michelângelo denuncia que Município deixou de receber recursos para construção de duas Farmácias de Minas por atraso no envio do projeto

Farmácia de Minas em Leopoldina (MG)

Farmácia de Minas em Itamarati de Minas

O vereador Michelângelo de Melo Correa, fez um requerimento ao Executivo para saber o motivo da não implantação da Farmácia de Minas em Cataguases, uma vez que o município foi contemplado, juntamente com Leopoldina e outros municípios, através da resolução 3727 de 30 de abril de 2013, com duas unidades da farmácia, uma Integrada e outra da Rede Farmácia de Minas, com recursos liberados na ordem de R$ 200 mil e R$ 210 mil (confira a resolução abaixo), sendo que no município vizinho a farmácia já encontra-se em pleno funcionamento e em Cataguases não.

Conforme o vereador, existe a suspeita de que o Município pode ter demorado para enviar o projeto arquitetônico para a Secretaria de Estado de Saúde, o que pode ter atrapalhado o recebimento de recursos.

Nossa reportagem acompanhou a visita do vereador Michelângelo na Farmácia de Minas em Leopoldina onde ele conversou com o farmacêutico responsável daquela cidade, o qual disse que a implantação da unidade, melhorou muito o atendimento ao público, que antes se aglomeravam em filas na rua.

Em Cataguases, a distribuição de medicamentos está atualmente sendo realizada na Policlínica Municipal.

Nossa reportagem entrou em contato com a farmacêutica Laís Rodrigues, em Cataguases, a qual explicou que o projeto arquitetônico chegou a ser aprovado pela SAF/SES-MG em 2014, mas que o recurso para construção nunca chegou a ser depositado para o município, por isso as obras não foram iniciadas. Segundo ela, em dezembro de 2015, uma nova resolução, Resolução SES/MG nº 5.073, de 18 de Dezembro de 2015, aprovou para Cataguases recursos apenas para construção de 2 farmácias convencionais (Básica), e não mais a Unidade de farmácia Integrada. Um novo projeto, encontra-se na Secretaria de Obras para confecção dos projetos complementares (elétrico, estrutural e hidrossanitário) e posteriormente serão encaminhados para a Superintendência de Assistência Farmacêutica/SAF/SES-MG, para ser aprovado, só então as obras serão iniciadas. Confira a resposta da farmacêutica na íntegra abaixo.

Esclarecimento sobre a Farmácia de Minas

Com nossas cordiais saudações, venho por meio deste, esclarecer sobre a implantação da rede Farmácia de Minas no município de Cataguases – MG.

De acordo com a Resolução SES Nº 3727 de 30 de abril de 2013, que divulgou a relação dos municípios habilitados para a concessão do incentivo financeiro da 3ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS, nos termos da Resolução SES nº 2.885, de 20 de julho de 2011, o município de Cataguases foi contemplado com 2 ( duas) Unidades da Rede Farmácia de Minas , com um valor de repasse de R$100.000,00 para cada e 1 ( uma) Unidade Integrada da Rede Farmácia de Minas, com um valor de repasse de R$ 210.000,00 (MINAS GERAIS, SES,2013).

Durante o ano de 2014, foram feitos os projetos e adequações necessárias para implantação do projeto. No final desse mesmo ano, a Unidade de farmácia Integrada chegou a ter o projeto arquitetônico aprovado pela SAF/SES-MG, porém o recurso para construção nunca chegou a ser depositado para o município, por isso as obras não foram iniciadas. A secretaria realizou diversos questionamentos ao Estado sobre ao repasse do recurso, sendo que o mesmo alegava não possuir orçamento.

Em Dezembro de 2015, foi divulgada uma nova resolução, Resolução SES/MG nº 5.073, de 18 de Dezembro de 2015, que instituiu normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácia publicas no âmbito do programa Estadual de Assistência Farmacêutica. De acordo com esta resolução, Cataguases receberá recursos apenas para construção de 2 farmácias convencionais (Básica), e não terá mais a Unidade de farmácia Integrada.

A Farmácia de Minas deve ser construída de acordo com os projetos padronizados fornecidos pela Superintendência de Assistência Farmacêutica/SES-MG, porém deve ser adequado de acordo com o terreno onde será construída.

Mediante a publicação da resolução, os projetos das farmácias básicas foram refeitos pelo arquiteto da Secretaria de saúde e os locais de implantação foram alterados, para facilitar o acesso da população.

Os projetos foram agora encaminhados para o setor de obras da prefeitura municipal de Cataguases, para que sejam feitos os projetos complementares (elétrico, estrutural e hidrossanitário). Em seguida o projeto arquitetônico completo será encaminhado, em 3 vias impressas, para a Superintendência de Assistência Farmacêutica/SAF/SES-MG, para ser aprovado.

As obras só podem ser iniciadas após aprovação do projeto arquitetônico de construção pela SVS/SES-MG, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura Física (DIEF).