VÍDEO: Cesinha justifica veto total ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) que Câmara de Cataguases discutirá hoje

A Câmara Municipal de Cataguases, irá discutir na noite desta terça-feira (11), se mantém ou derruba o Veto Total ao Projeto do vereador Michelângelo de Melo Correa, que foi aprovado em 30 de setembro último, onde foi criado o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica PMAQ-AB Municipal. 

O Projeto, regulamenta no município o programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde e proporciona as equipes de atenção primária, do NASF e saúde bucal, através do cumprimento de metas que, se atingidas, dá ao profissional o direito do recebimento de um percentual do recurso total designado a cada equipe participante do programa que tiver boa avaliação. 

Vereador Michelângelo foi o autor do projeto

No dia da votação, houve uma tentativa de aprovação de um substitutivo dos vereadores Maurício Rufino, Luiz Carlos da Silva Sodré (Russo), Paulo Sergio Ribeiro Ventura (Aritana) e Fernando Rodrigues do Amaral, que entre outras coisas, aumentava o percentual de 50% para 55% e acrescentava metas municipais, o que gerou muita polêmica por parte dos representantes da classe profissional e o substitutivo acabou sendo rejeitado, porém, por sugestão do vereador Vinícius Machado, em redação final o percentual passou para 55%.

Conforme a justificativa da mensagem de veto, o Executivo listou erros nos artigos 1º e 4º, além de colocar como sendo de iniciativa privativa do mesmo.

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Em entrevista exclusiva para o Site Mídia Mineira, fomos informados, pelo prefeito Cesinha Samor, que ele já conversou com os representantes dos sindicatos e com o vereador Michelângelo de Melo Correa e que irá apresentar um projeto melhor, dentro da constitucionalidade. Ele garantiu também que não irá alterar o percentual que foi aprovado no projeto inicial, de 55%.

11/11/2014 10:23:00 AM