Os vereadores deverão votar nesta terça-feira, o Projeto que prevê multa para os proprietários de bens móveis onde sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt que é originário do vereador Walmir Linhares e teve substitutivo do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré, o Russo que incluí também os imóveis.
Outro projeto importante, trata da Criação do Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde e proporciona as equipes de saúde que aderirem, o recebimento de 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa. O projeto é do vereador Michelângelo de Melo Correa.
Do vereador Joãozinho de Vista Alegre, o plenário apreciará projeto autorizativo para a prefeitura atuar na conservação e manutenção das estradas municipais rurais.
Os vereadores Michelângelo Correa, Gilmar Canjica, Walmir Linhares e Vinicius Machado, não deverão participar desta reunião pois estarão participando da convenção do PSDB mineiro onde deverá ser confirmado o nome de Pimenta da Veiga para concorrer ao governo do Estado. A convenção serve também para que os vereadores mantenham contato com diversas lideranças mineiras.
Os vereadores Michelângelo Correa, Gilmar Canjica, Walmir Linhares e Vinicius Machado, não deverão participar desta reunião pois estarão participando da convenção do PSDB mineiro onde deverá ser confirmado o nome de Pimenta da Veiga para concorrer ao governo do Estado. A convenção serve também para que os vereadores mantenham contato com diversas lideranças mineiras.
Confira a pauta abaixo:
Pauta:
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
10/06/2014
ÀS 18:30 HORAS
Legislativo:
Projetos de Lei:
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 11/2014 - Institui penalidade para os proprietários de bens móveis em geral em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências. Vereador Walmir Linhares da Costa. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.
Nº 20/2014 - Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.
Nº 23/2014 - Dispõe sobre a conservação e manutenção das estradas municipais rurais, bem como das vias de acesso às propriedades particulares ou públicas. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA
Nº 03/2014 - Altera o valor mensal do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Cataguases e dá outras providências. MESA DIRETORA
Entrega de Moções de Congratulação de autoria do Vereador Geraldo Majella Mazini.
GRANDE EXPEDIENTE:
Inscritos:
01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
Sala das Sessões, 05 de junho de 2014.
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