Os empresários sempre reclamaram do excesso de burocracia que dificulta a abertura de uma empresa no Brasil. Atento a estas e outras dificuldades encontradas no relacionamento entre a sociedade e o poder público, há exatamente dez anos, o Governo de Minas lançou um grande programa de desburocratização, oDescomplicar – Minas Inova. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), uma década depois a iniciativa já mostra resultados expressivos. Este é o tema do programa Palavra do Governador desta semana.
Segundo o governador de Minas, Antonio Anastasia, o carro-chefe do Programa Descomplicar é o Minas Fácil, que simplificou processos e reuniu, em um só lugar, os órgãos responsáveis pela abertura de empresas. “O Minas Fácil teve exatamente esse propósito: reduzir o prazo da abertura de empresas. O prazo anterior, que era em média de 45 dias, já caiu para seis dias. Nós criamos mais de cem unidades para receber os documentos, facilitando a vida dos empresários que querem abrir as empresas. Cerca de 150 mil novas empresas foram abertas em nosso Estado, mas temos que aprimorar ainda mais este processo”, afirma o governador.
E não foi apenas o empresário que teve a sua vida facilitada pelo Programa Descomplicar. Com a implantação das UAIs, as Unidades de Atendimento Integrado, distribuídas em 28 centrais em todo o Estado, os cidadãos comuns também são beneficiados e têm acesso fácil a 48 tipos de serviços. “O objetivo da UAI é, exatamente, tornar a vida do cidadão mais simples. Ele vai a um só local e consegue sua carteira de identidade, seus documentos, reclama de algum serviço público que não funcionou bem, obtém sua carteira de trabalho. Isso significa mais agilidade e modernidade”, destaca Anastasia.
O governador fala também sobre o grande desafio do programa Descomplicar, que é a desburocratização do serviço público. Neste sentido, um projeto inovador que está sendo criado no Estado é a Central de Serviços Compartilhados (CSC). “O novo sistema vai operar na Cidade Administrativa, onde estão todas as secretarias e órgãos públicos e trabalham mais de 16 mil pessoas. Vamos unificar, em uma só central, todas as atividades meio das secretarias. Isso vai significar economia para os cofres públicos, mais dinheiro para a educação, saúde e segurança e, fundamentalmente, mais agilidade e inovação no âmbito do serviço público mineiro”, garante Anastasia.
Na próxima segunda-feira (9) um seminário no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai marcar os 10 anos do Programa Descomplicar-Minas Inova.
O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).
*Da Agência Minas
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