A Câmara Municipal de Cataguases, votará nesta terça-feira (22) o projeto do vereador Serafim Couto Spindola (PRP) que dispõe sobre a limpeza de imóveis e a construção e manutenção de passeios, no âmbito do Município de Cataguases.
Segundo justificou o vereador na última Sessão, o projeto visa melhorar os passeios no município, responsabilizando os proprietários de imóveis pela construção e manutenção dos mesmos. Caso os munícipes não possam pagar pela manutenção, o município executaria os procedimentos necessários e cobraria parceladamente no IPTU.
Esta medida, melhorará a acessibilidade e poderá evitar acidentes pois com as calçadas em perfeito estado, as pessoas transitariam com mais segurança. Com relação aos terrenos, torna-se uma questão sanitária importante pois com o aumento da dengue em Minas Gerais, é imprescindível a limpeza dos terrenos além de evitar a proliferação de roedores.
Outro projeto do vereador Serafim, que deverá entrar em votação nas próximas semanas, promete trazer muitos debates, pois visa facultar aos comerciantes a abertura de seus estabelecimentos de segunda a sexta-feira nos horários de 7 às 22 horas e aos domingos, no horário das 8 às 13 horas. O projeto que deveria ser encarado como uma evolução natural do município, tem trazido resistências por parte de sindicatos e políticos contrários ao vereador.
Em sua Justificativa, Serafim disse que pretende transformar Cataguases em um polo comercial, onde os moradores das cidades vizinhas possam vir a Cataguases nos domingos para efetuar compras e se divertir, além de criar mais empregos, gerando renda. Vale ressaltar que os comerciantes não são obrigados a abrirem nestes horários.
Sobre a questão de que os trabalhadores poderiam acabar trabalhando mais, o vereador disse que cabe aos sindicatos trabalhar para fiscalizar. No caso do trabalhador que trabalhar aos domingos, as folgas passaram a ser em outro dia da semana, continuando a respeitar a carga horária semanal, sem prejuízo ao trabalhador. Além disso, muitos trabalhadores que folgam durante os dias úteis, podem aproveitar para fazer compras e realizar tarefas que não conseguiriam nos fins de semana.
O Site Mídia Mineira ouviu por telefone 20 pessoas de diferentes regiões da cidade com a pergunta: Você é contra ou a favor do comércio abrir aos domingos? e obtivemos o seguinte resultado:
A Favor: 14 pessoas 70%
Contra: 6 pessoas 30%
A justificativa das pessoas favoráveis é que facilitaria a vida da população, trazendo maior comodidade. Elas ressaltaram também que são a favor, desde que os direitos dos funcionários sejam mantidos como prevê o projeto. Um fato observado é que a maioria da população favorável na enquete, pertence a periferia da cidade. A enquete não tem valor estatístico.
A comerciante Imaculada, proprietária de uma floricultura no bairro Granjaria, disse ao Site que para o comércio, a medida é muito boa, sendo que na granjaria a maioria das lojas já funcionam aos domingos até ao meio-dia e a experiencia tem sido aprovada "Eu penso apenas no funcionário, porque para os clientes é muito bom, a questão dos funcionários é que é preocupante porque nem todos possuem condições de contratar" disse.
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