A Sessão Ordinária desta terça-feira (29) na câmara Municipal de Cataguases, foi uma reunião tranquila, sem maiores entraves.
A pedido do vereador Vinícius Machado (DEM), foi respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do atleta Cataguasense João Rodrigo da Silva Santos que foi brutalmente assassinado no Rio de Janeiro nesta terça-feira.
Projetos do Executivo
Do Executivo, a pedido do Secretário de Cultura, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca Junqueira), foi retirado da pauta o Projeto de Lei nº 19/2013 que cria o Sistema Municipal de Cultura.
Em seu lugar, deu entrada e foi votado em forma de urgência, o Projeto nº 31/2013 que autoriza a Prefeitura a Firmar convênio com a entidade Obra Unida Lar São Vicente de Paulo, o Asilo situado no Bairro Bandeirantes.
O Vereador Vinícius, argumentou que o Conselho Municipal de Assistência Social deveria dar um parecer sobre o Projeto, mas o Vereador Geraldo Majela, explicou que o parecer favorável do Conselho já constava no projeto.
Com o convênio, que acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores, a Prefeitura Municipal de Cataguases, repassará mensalmente, a quantia de R$ 2.712,00 oriundos de recursos do Piso Mineiro de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, não gerando Impacto Orçamentário.
O Asilo São Vicente de Paula, passará a atender as demandas do município, terá de apresentar mensalmente a relação dos usuários acompanhados pela entidade a Secretaria Municipal de Assistência Social, enviar relatórios diversos ao CRAS entre outras coisas e o Município, alem de assumir a transferência do recurso que será até o 10º dia útil de cada mês, deverá também apresentar o cadastro de pessoas idosas, monitorar e assessorar a entidade, apresentar os relatórios mensais ao Conselho Municipal de Assistência Social entre outras coisas.
Em redação final, os vereadores ainda fizeram uma ressalva no dispositivo que poderia revogar outras Leis com direitos adquiridos do Lar São Vicente de Paulo para assegurar não haver perdas para entidade.
Projetos do Legislativo:
Do Legislativo, foi aprovado o Projeto de Lei do Vereador Paulo Sergio Ribeiro Ventura que autoriza o Executivo a dar nome de Rua de: Rua Maria Mendes Netto. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Também, foi aprovado em segunda votação, o fim do voto secreto no Legislativo de Cataguases, o Projeto é um substitutivo do Vereador Fernando Rodrigues do Amaral, ao Projeto de Lei do Vereador Maurício Rufino.
Saiba mais:
Grande Expediente
Falaram no Grande expediente, o Dr. Vinicius da Costa Klein e a paciente Claudia Cristina Cerqueira dos Santos (foto ao lado) sobre a questão da Radioterapia e o vereador Geraldo Majela, agradeceu a todos pelo engajamento na Campanha Outubro Rosa.
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