Após discussões, Câmara paralisa novamente projeto do estatuto dos animais e dos times de futebol.

Apesar de toda a tentativa da mesa diretora em agilizar o trabalho, a reunião da Câmara dos Vereadores de Cataguases desta quinta (24), terminou após a meia noite. Os projetos tem gerado muita discussão no legislativo e desta vez não foi diferente. A Câmara deverá ainda realizar em breve uma reunião onde deverão ser votados mais de 30 requerimentos do legislativo ao executivo que se encontram na fila. Outras medidas também foram anunciadas pelo presidente para agilizar o processo, como a discussão apenas no período em que o projeto vai para a votação e não na entrada do mesmo e reuniões específicas para homenagens e palestras de convidados.

Dois projetos foram colocados na Ordem do Dia para votação. O primeiro, foi o projeto nº 14/2013 do vereador Serafim Couto Spindola (PRP) que dispõe sobre o Estatuto da Defesa, Controle e Proteção dos Animais existentes no Município de Cataguases.

Este projeto, já iniciou com parecer contrário por parte da Procuradoria da Câmara e a notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça, perdeu o prazo para exarar parecer.

Colocado em discussão, alguns vereadores não sentiram confortáveis para votar favoráveis e fizeram várias indagações, como o vereador Maurício Rufino (PT), que perguntou se já existe controle de zoonose estruturado na prefeitura, se existe responsável para tal e quantos e quais seriam os agentes que cuidariam desse controle. Serafim, defendeu dizendo que falta vontade política para tanto e que a prefeitura já possui toda estrutura necessária como veterinário, local e que os agentes poderiam ser os agentes sanitários ou da dengue, pois já atuam em todos os bairros. “O que nós não podemos, é continuar inertes na situação” completou Serafim. Para Mauricio Rufino no entanto, não compete ao legislativo, criar este projeto de lei, pois segundo ele, fere o artigo 41 da Lei Orgânica Municipal onde diz que compete privativamente ao prefeito a criação de cargos.

Também o vereador Geraldo Majela (PT), se posicionou contrário ao projeto de Serafim, pois segundo Majela, ele também tem muitas preocupações com a questão dos animais mas que o projeto do jeito que está não atende a realidade do município.

Por fim, o vereador Vinícius Oliveira (DEM), pediu que fosse votado o sobrestamento do projeto porque ele também estava com muitas duvidas e gostaria de conversar mais sobre o assunto com o propositor. O sobrestamento acabou sendo aceito por 9 votos a favor contra 6.

O segundo projeto que seria votado, é o de nº 04/2013 do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli (PV), que altera a Lei Municipal nº 2.991/2001 e autoriza a liberação de verba de R$ 5 mil reais a Times de futebol de Cataguases devidamente registrados. Porém, devido a um pedido de apoio enviado ao legislativo, por parte do presidente da LEC (Liga Esportiva de Cataguases), Paulo Santana, o vereador propositor do projeto, solicitou o sobrestamento do mesmo para incluir também a liga. O sobrestamento acabou sendo aceito por unanimidade.

O único projeto aprovado na reunião, foi o projeto que concede aumento do Ticket Alimentação para o funcionalismo do legislativo que ao dar entrada, foi solicitado pelo vereador João Manoelino Bolina (PHS) e aceito pelos demais vereadores que fosse votado no mesmo dia. Com a aprovação unânime o ticket passou para R$ 250,00 para todos os funcionários ativos da Câmara Municipal.

Vetos do Executivo:

A reunião teve ainda a entrada dos vetos do executivo conforme a seguir:

Veto total ao projeto nº 02/2013 do vereador Antônio Batista Pereira (PSD)que dá Categoria comercial a Av. José Antônio Leonardo do Bairro Leonardo. Segundo o executivo, este projeto fere a lei de zoneamento municipal 2427/05, pois qualquer modificação do zoneamento deve partir de estudos do executivo.

Veto parcial ao Projeto nº 08/2013. O Executivo julgou inconstitucional a emenda do vereador José Augusto Titoneli que estendia o benefício do ticket Alimentação aos inativos, aposentados e pensionistas. A análise do executivo diz que a emenda viola o artigo 40 da constituição federal.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 21/2013 do vereador Michelângelo Correa (PSDB) que previa dar nome a uma rua. Segundo ao executivo, não há interesse no local indicado mas que o nome sugerido, Luiz Anselmo Brito, deverá ser aproveitado em outra localidade.

Grande Expediente:

Discursaram no grande Expediente, o Sr. Adolfo Vechi do Vale, que levou uma caixa de sugestões ao legislativo, colocada em seu local de trabalho e entregue ao presidente da câmara para apreciação dos vereadores. O discurso de Adolfo, causou um certo constrangimento quando foi levantado pelo discursante que vários temas e idéias já foram levados ao legislativo e que até o momento os vereadores "não haviam feito nada". Vários vereadores discordaram da posição do orador, pois as questões levantadas por ele, como COPASA, Dengue, Política anti-drogas entre outros, foram já amplamente debatidas. O vereador Vinícius, manifestou posição dizendo que no caso da COPASA, depende de ações judiciais do executivo, no caso da Dengue, os casos caíram e as ações foram intensificadas a partir do momento em que a questão passou a ser debatida pela câmara e as ações anti-drogas também tem recebido atenções como comprova a visita do Secretário de Estado de Esportes e Juventude no último dia 16 e que Cataguases tem hoje o CAPS-AD, implantado pelo ex-prefeito Willian e mantido pelo atual prefeito, funcionando muito bem.

Também, o Sr. Léo Ângelo Martins, representante do Conselho de Trânsito discursou sobre Trânsito e Transporte Coletivo onde falou sobre aumento de tarifas e gratuidades nas passagens de ônibus urbanos.

Por fim, o discurso mais aplaudido da noite, foi o do vereador Walmir Linhares que falou sobre sua estadia em Belo Horizonte para participar da 30º edição do Congresso Mineiro de Municípios, onde expôs um relatório de tudo que foi aprendido por ele no encontro e recebeu elogios de Geraldo Majela: "Me senti lá no Simpósio! Parabéns!" completou Majela. Foi a primeira vez que Walmir ocupa a tribuna para discursar. Assista o discurso de Walmir na Íntegra abaixo: