Resumo da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases.

A reunião ordinária da câmara Municipal de Cataguases nesta terça-feira (03), foi uma das mais longas do ano, terminando por volta da meia noite e dez minutos.

O longo tempo da reunião, se deu pela justa a homenagem realizada ao padre Oliveiro, Pároco do Santuário Santa Rita de Cássia de Cataguases que ocupou o início da sessão. Esta homenagem, contou pela primeira vez com a presença do prefeito José Cesar Samor na Câmara. Porém, o prefeito não pode ficar para assistir o restante da reunião e precisou sair após a homenagem do padre.

Algumas pessoas que estavam assistindo, disseram a nossa reportagem que gostaram muito da presença do prefeito na reunião mas que gostariam que ele ficasse mais tempo.

Vetos:

Mais dois projetos foram vetados pelo executivo: O primeiro, do vereador José Augusto Titoneli, Projeto de Lei nº 08/2013, que Autoriza o Poder Executivo a construir uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal São José, parte antiga. Os vereadores comentaram mais uma vez e com o entendimento de que o projeto autorizativo não impõe o executivo a gastar, apenas autoriza para que ele possa gastar quando puder, derrubaram o veto por 14 votos contra 1.

O segundo projeto, do Vereador Serafim Couto Spindola, Projeto de Lei nº 09/2013, que dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais de Cataguases para as pessoas doadoras de sangue, e dá outras providências, gerou mais polêmica, pois a Comissão de Constituição e justiça opinou favorável ao veto, baseando-se na lei 10.205, de 21 de março de 2001, artigo 14, alíneas III e IV que proíbe a Comercialização e remuneração da coleta de sangue.

O propositor do projeto, vereador Serafim, argumentou que o projeto não remunerava e nem barganhava nada em troca do sangue, pois apenas receberiam a isenção, os doadores que já fazem isto a pelo menos 3 meses antes e que como ninguém sabe o dia do edital, não estaria comercializando e sim premiando.

Outro argumento do procurador municipal para o veto, foi que outras pessoas poderiam se sentir prejudicadas pela vantagem dada e poderiam processar a prefeitura. Titoneli porém, lembrou que no Brasil, existem diversas “vantagens”, para deficientes, cotas para negros, idosos e que não via nenhum problema em premiar os doadores de sangue. Lembrou também, que a CLT prevê a remuneração do dia em que o trabalhador se ausentar do trabalho para doar sangue e que dessa forma, seria um pagamento também. O vereador Majela porém, discordou, dizendo que não se tratava de um pagamento e sim de não punir quem se dispusesse a doar.

Colocado em votação, o veto também foi derrubado por 8 votos a 7.

Projeto de Lei:

Depois de vários sobrestamentos, o Projeto de Lei nº 02/2013 do vereador Antônio Batista Pereira, que dá categoria comercial para a Avenida José Leonardo, no Bairro Leonardo, enfim foi votado e aprovado por 12 votos a 2.

Requerimentos:

Foram aprovados por unanimidade, mais dois requerimentos ao executivo, são estes:

Nº 48/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Qual foi a participação financeira da Prefeitura Municipal de Cataguases na pré-temporada do Friburguense em Cataguases? Se a resposta for positiva, qual o valor? De qual Secretaria saiu o recurso? Vereador Walmir Linhares da Costa.

Nº 50/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quantos estagiários acadêmicos de Medicina têm no Pronto Socorro Municipal Milton Carvalheira Peixoto? Qual o gasto mensal com os mesmos? Vereador Michelãngelo de Melo Correa.

Moção de Repúdio:

Foi votada uma moção de repúdio para o Secretário de Indústria, Comércio e Segurança, de Cataguases, Sr. Ângelo Andrade Cirino, Leia a matéria completa e assista ao vídeo aqui.

A moção foi aprovada por 12 votos a 2.

Grande Expediente:

Devido a hora avançada em que iniciou o grande expediente, muitas pessoas foram embora e o vereador José Augusto Titoneli, resolveu retirar sua fala, sendo ouvidos apenas os Senhores: Antônio José da Silva, conhecido como Hulk que falou sobre Saneamento básico e Plano Municipal de Mobilidade Urbana, lei 12.587 e Alexandre Soares Campos que falou sobre Redes Sociais e o Poder Público.