Vereadores discutem indeferimento de ação contra empresa de tratamento de esgoto.
A reunião da Câmara Municipal de Cataguases, realizada na última terça-feira (5), foi marcada por intensos debates sobre o indeferimento da Ação Civil Pública movida pelo Município contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). A petição inicial, apresentada em janeiro, foi rejeitada pelo Judiciário sob a justificativa de “falta de interesse processual do autor”, conforme disposto no artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil.
O vereador Serafim Couto Spindola manifestou indignação com o episódio, classificando-o como uma “palhaçada” e um “desrespeito à população de Cataguases”. Em discurso inflamado, ele criticou a condução do processo, que teria omitido o contrato da COPASA como anexo. Para Serafim, essa falha foi determinante para o indeferimento. Ele também apontou que o objetivo da ação não seria cancelar o contrato, mas apenas alterar seus valores, o que, em sua avaliação, configurou uma manobra inadequada. “A maior vergonha para um advogado é ter sua petição inicial rejeitada na fase inicial”, declarou.
Serafim ainda chamou os acontecimentos de “estelionato eleitoral”, acusando a atual gestão de enganar a população ao prometer medidas que, segundo ele, não foram cumpridas. O vereador lamentou os 65 dias de governo da administração vigente, dizendo que esse número se tornou “um símbolo de azar” para o município.
O vereador Maurício Rufino também participou do debate, pedindo mais ações concretas dos colegas. “Vejo ironia e provocação, o que considero politicamente natural, mas enquanto cidadãos gostaríamos de ver os vereadores ajuizar uma ação popular, pois de discursos estamos satisfeitos”, afirmou. Rufino destacou que está recorrendo de uma decisão judicial em ação semelhante e solicitou a colaboração dos vereadores Serafim e Titoneli, enfatizando: “O discurso é bom, o discurso é inflamado, mas essa energia toda poderia se converter em ação.”
Em resposta, Serafim reiterou o uso da ironia em sua fala, justificando que o povo de Cataguases estaria sofrendo e se sentindo “ludibriado”. Ele voltou a criticar o atual governo, mencionando que o programa de governo apresentado pelo prefeito incluía a promessa de revogar o contrato com a COPASA. “Ninguém é obrigado a prometer, mas prometeu é obrigado a cumprir. Se fosse eu e não conseguisse cumprir, renunciaria”, afirmou.
O vereador Titoneli encerrou o debate sugerindo que o Executivo estaria tentando transferir a responsabilidade para o Judiciário. Ele lembrou, no entanto, que o prefeito possui a prerrogativa de revogar o contrato com a COPASA por meio de decreto, caso seja de sua vontade.
O debate evidenciou a insatisfação de parte da Câmara com a condução do processo contra a COPASA e com a administração municipal, enquanto os vereadores discutiam os próximos passos para buscar soluções para o impasse.
Assista a discussão na íntegra abaixo:
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NÃO VOU PERDER MEU TEMPO, APENAS GOSTARIA DE SABER COMO A POPULAÇÃO DE CATAGUASES ELEGE CERTAS PESSOAS, AQUELE QUE CRITICAR ACEITOU A CARAPUÇA???
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