Ordem abrange a rede de drenagem da Avenida Antônio Justino após novos alagamentos
.png)
Após o portal Mídia Mineira demonstrar pela segunda vez o sofrimento dos moradores da Avenida Antônio Justino, bairro Justino, a Justiça determinou que a Prefeitura de Cataguases limpe e desobstrua, em cinco dias, os bueiros e a rede de drenagem daquela avenida. O serviço inclui a retirada de terra e de outros materiais que estejam impedindo o escoamento da água da chuva.
A decisão foi assinada na terça-feira (10) pela juíza Luciana de Oliveira Torres, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases. A magistrada acolheu parte do pedido de urgência e limitou a ordem à manutenção da rede existente. A ampliação do sistema de drenagem não foi determinada nesta etapa do processo.
A Justiça reavaliou o pedido depois que os autores da ação apresentaram fotos, vídeos e documentos sobre novos alagamentos, especialmente após as chuvas de 30 de outubro. A juíza considerou que a possibilidade de novas inundações representava risco aos moradores e aos imóveis da região.
Em vistoria realizada em 5 de novembro, a Defesa Civil Municipal constatou um ponto de afundamento no fim de um beco próximo à residência de Aquiles Pereira, um dos autores da ação. O parecer também registrou relatos de água saindo por pontos no piso da passagem.
A Defesa Civil recomendou que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faça uma vistoria complementar para verificar o pavimento e investigar possíveis problemas no solo ou na drenagem. Também indicou a recuperação do trecho afundado, conforme avaliação técnica do setor responsável.
A decisão cita uma sentença de 2010, proferida em outro processo sobre a mesma região. Na ocasião, a Justiça determinou que o município adotasse providências para desobstruir e construir bueiros. O histórico foi considerado na análise do risco atual, mas não esclarece a causa dos alagamentos mais recentes.
.jpg)
A perícia de engenharia já havia sido autorizada para investigar as causas dos alagamentos e indicar quais intervenções são necessárias. Segundo a decisão, a secretaria da vara estava tomando providências para nomear o perito. A limpeza emergencial, por sua vez, não precisa aguardar o laudo.
A juíza mandou intimar o município para cumprir a ordem. Segundo informações extraoficiais, a prefeitura já foi notificada e o prazo vence na semana que vem.
Por Mídia Mineira.
Entre para o nosso canal no Whatsapp: Clique aqui
.png & description=Justiça dá cinco dias para Prefeitura de Cataguases desobstruir bueiros no Justino){kind=link}
0 comments:
Postar um comentário