Investigação apura prejuízos aos cofres públicos e ao atendimento de usuários do SUS por parte de um médico vinculado ao Hospital de Cataguases
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26 de março, a “Operação Assepsia”, com o objetivo de apurar crimes praticados na área da saúde pública na região de Cataguases, na Zona da Mata. A operação decorre de duas investigações distintas, que apuram a possível atuação de profissionais da área médica em contextos diversos, envolvendo, em tese, a prática de crimes contra a administração pública e em prejuízo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais.
Na ação desta quinta-feira, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar documentos, dispositivos eletrônicos e demais elementos de prova que contribuam para o esclarecimento dos fatos, a identificação de eventuais coautores e a mensuração dos prejuízos causados aos cofres públicos.
Frentes de investigação
Em uma das investigações, apura-se a situação de um médico vinculado ao Hospital de Cataguases e credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) que solicitava pagamentos indevidos de pacientes e familiares para viabilizar internações e atendimentos que deveriam ser integralmente gratuitos. Há indícios de que as cobranças ocorreram de forma reiterada, inclusive no contexto de atendimentos em pronto-socorro.
Na outra frente de apuração, um profissional da saúde é investigado por manter vínculos simultâneos com os municípios de Astolfo Dutra, Cataguases e Rodeiro, recebendo, nos dois primeiros, remunerações sem o efetivo cumprimento das jornadas de trabalho. As investigações apontam incompatibilidade de horários, com a realização de atendimentos em outros locais, inclusive na iniciativa privada, durante o período em que deveria estar em serviço público. Além disso, é analisada a possível inserção de informações falsas em registros de frequência.
Também são apurados indícios de atuação sistemática e eventual participação de terceiros para viabilizar as irregularidades.
O MPMG reafirma seu compromisso institucional com a defesa da saúde pública, atuando de forma firme no combate a práticas ilícitas no âmbito do SUS, especialmente aquelas que comprometem a gratuidade, a moralidade administrativa e o acesso equânime da população aos serviços de saúde. A atuação visa coibir desvios de conduta, responsabilizar os envolvidos e assegurar que os recursos públicos sejam integralmente destinados ao atendimento digno e regular dos cidadãos.
As investigações seguem em curso, sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas oportunamente.
Fonte: MPMG
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