Profissionais de clínica médica iniciam paralização após notificação extrajudicial não surtir efeito
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O Pronto Socorro do Hospital de Cataguases (HC) iniciou setembro com paralisação dos médicos plantonistas de clínica médica após fracassarem as negociações com a MAM Soluções e Saúde Ltda, empresa responsável pela gestão dos serviços de emergência da unidade hospitalar sob intervenção municipal. Além disso, segundo informou o Conselho Municipal de Saúde, o Hospital de Cataguases deve hoje aos médicos, R$ 3,9 milhões, sendo 2,4 milhões apenas nos últimos meses da intervenção.
A paralisação afeta exclusivamente os médicos da clínica médica. Casos de emergência continuarão sendo atendidos na sala vermelha do Pronto Socorro.
A mobilização dos profissionais havia sido anunciada previamente através de notificação extrajudicial protocolada em 26 de agosto pelo advogado Rafael Vilela, que representa a categoria. O documento alertava para a possibilidade de paralisação caso as questões pendentes não fossem resolvidas pela administração.
A notificação foi direcionada à Prefeitura Municipal, atual interventora da instituição de saúde, além do Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Municipal de Saúde, Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases e gabinete do prefeito José Henriques.
Segundo informações do representante legal dos médicos, a empresa gestora promoveu alterações parciais nos contratos após receber a comunicação oficial. Entretanto, os ajustes contemplaram exclusivamente as especialidades médicas, deixando de fora os profissionais da clínica médica.
A diferenciação no tratamento entre as áreas ficou explícita quando a MAM criou um grupo de WhatsApp na última sexta-feira, dia 29 de agosto, oferecendo plantões de clínica médica pelo valor de mil reais. Esta quantia representa redução de 23,7% em relação ao montante inicialmente proposto e mantém o prazo de pagamento em até 40 dias úteis.
Em contraste, os médicos especialistas terão seus honorários quitados no quinto dia útil, evidenciando disparidade no tratamento entre as diferentes categorias profissionais. O advogado dos plantonistas interpreta esta conduta como possível retaliação pela notificação extrajudicial enviada anteriormente.
A análise dos valores contratuais revela discrepâncias substanciais entre o acordado e o oferecido aos profissionais. Para plantões de clínica médica, o contrato estabelece R$ 1.730,40, enquanto a empresa oferece apenas mil reais. Os plantões de especialidades e obstetrícia têm valor contratual de R$ 1.929,60, mas a oferta atual é de R$ 1.400,00.
A equipe de intervenção optou por questionar a validade da notificação extrajudicial em lugar de abordar diretamente as questões relacionadas à assistência médica. Esta postura repercute não somente na instituição hospitalar, mas também em diversas cidades da região que dependem dos serviços oferecidos pelo HC.
A situação ganha complexidade adicional com informações obtidas junto a fonte próxima ao proprietário da Daher e Mansur Ltda, empresa que anteriormente gerenciava o pronto socorro. Segundo o relato, esta companhia não foi contatada para renegociação contratual, diferentemente da atual gestora.
A empresa anterior possuía autorização do Conselho Regional de Medicina para atuar em Minas Gerais e efetuava pagamentos dos plantões nas datas acordadas, independentemente do repasse hospitalar. Conforme uma fonte do Site Mídia Mineira, A equipe do Hospital não procurou a empresa anterior para tentar negociar o contrato, caso fosse procurada, poderia sustentar os mesmos valores aos da nova empresa.
Uma reunião para buscar solução ao impasse foi agendada para esta segunda-feira, 2 de setembro, às 15 horas. O Conselho Municipal de Saúde realizará sessão extraordinária na noite de terça-feira, quando os conselheiros poderão recomendar a rescisão do contrato atual.
A administração da intervenção demonstra tendência em manter o vínculo com a empresa atual, enquanto o prazo de 30 dias para regularização da MAM junto ao CRM/MG se encerra nesta segunda-feira, 1º de setembro.
O impasse afeta diretamente a população que depende dos serviços de emergência médica na região, criando incertezas sobre a continuidade do atendimento em uma das principais unidades hospitalares da área de abrangência do HC.
Por Mídia Mineira.
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