Médicos ainda não chegaram a acordo e ameaçam paralisar atendimento no Hospital de Cataguases na segunda-feira

Conflito entre profissionais e empresa terceirizada se intensifica com diferenças contratuais e tratamento desiguais entre especialidades enquanto empresa anterior diz que faria mesmo valor da que foi contratada

A situação crítica que envolve o Hospital de Cataguases ganhou novos contornos nesta sexta-feira, 29 de agosto, com a falta de acordo e possibilidade de paralisação dos serviços médicos a partir de segunda-feira, 1º de setembro. O conflito entre os profissionais de saúde e a empresa MAM Soluções e Saúde Ltda se agravou devido a questões contratuais e diferenças nos valores oferecidos.

Conforme esclarecimentos do advogado Rafael Vilela, que representa os médicos plantonistas do Pronto Socorro, a empresa alterou parcialmente os contratos de prestação de serviços após receber notificação extrajudicial. Contudo, as mudanças beneficiaram apenas as especialidades médicas, mantendo condições desfavoráveis para a clínica médica.

A discrepância no tratamento entre as diferentes áreas médicas ficou evidente quando a MAM criou um grupo de WhatsApp oferecendo plantões de clínica médica por apenas mil reais. Este valor representa uma redução em relação à proposta inicial e mantém o prazo de pagamento em até 40 dias úteis, enquanto as especialidades terão seus honorários quitados no quinto dia útil.

O representante legal dos médicos considera a situação como uma possível retaliação pela notificação enviada anteriormente. A diferenciação no tratamento entre clínica médica e especialidades pode resultar em maiores prejuízos para os profissionais da área, segundo a avaliação jurídica apresentada.

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Paralelamente, o Hospital de Cataguases optou por questionar a validade da notificação extrajudicial em vez de abordar diretamente as questões relacionadas à assistência médica. Esta postura afeta não apenas a instituição, mas também diversas cidades da região que dependem dos serviços hospitalares.

Uma análise dos valores contratuais revela disparidades significativas entre o que foi acordado e o que está sendo oferecido aos profissionais. Para plantões de clínica médica, o contrato estabelece R$ 1.730,40, mas a empresa oferece apenas mil reais. Já os plantões de especialidades e obstetrícia têm valor contratual de R$ 1.929,60, com oferta de R$ 1.400,00.

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A interventora do hospital havia explicado anteriormente na Câmara Municipal que empresas terceirizadas costumam oferecer valores inferiores aos contratados. A empresa anterior, Daher e Mansur Ltda, cobrava R$ 1.950,00 e repassava R$ 1.300,00 aos médicos, segundo informações apresentadas.

Outro complicador envolve a regularização da MAM junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, cujo prazo vence justamente na segunda-feira. O vereador Maguinho Nobrega, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, informou que a comissão recomendará o cancelamento do contrato caso a documentação não seja apresentada nesta segunda-feira.

O Conselho Municipal de Saúde encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre o contrato com a MAM. Até o fechamento desta matéria, no entanto, a secretaria ainda não havia apresentado resposta. Durante a reunião, ficou definido que, caso as explicações não sejam consideradas satisfatórias, o Conselho poderá recomendar o cancelamento do contrato. A decisão será deliberada em reunião extraordinária marcada para a noite de terça-feira, 2 de setembro.

A empresa ofereceu duas modalidades contratuais aos médicos: pessoa jurídica, como já ocorria, ou Sociedade em Conta de Participação. Esta última opção elimina direitos trabalhistas dos profissionais e os desobriga do pagamento caso o hospital não quite suas obrigações, transformando-os em uma espécie de sócios.

Para implementar a modalidade SCP, seria necessária a criação de nova empresa, mas não ficou esclarecido se esta precisaria celebrar contrato diretamente com o hospital ou apenas com a MAM. Esta indefinição gera insegurança jurídica adicional para os profissionais.

Informações obtidas pela reportagem revelam que a empresa prestadora de serviços anterior não foi contatada para renegociação contratual. A Daher e Mansur Ltda mantinha pagamentos em dia independentemente dos repasses hospitalares e possui registro regular no CRM-MG.

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Segundo apuração, a direção da empresa anterior aceitaria manter o contrato pelos mesmos valores oferecidos pela MAM, caso fosse procurada para negociação. Esta informação levanta questionamentos sobre os critérios utilizados na escolha da atual prestadora de serviços.

Questionado sobre o pagamento de parcelas em atraso aos médicos, o advogado Rafael Vilela confirmou que não houve quitação de valores pendentes. Dados do Conselho Municipal de Saúde indicam que o débito atual com os profissionais médicos alcança aproximadamente R$ 3,9 milhões.

O Ministério Público foi acionado para providências imediatas visando regularizar a situação contratual de todos os médicos, independentemente da especialidade. A paralisação prevista para segunda-feira pode afetar significativamente o atendimento à população de Cataguases e região.

A crise no setor de saúde local evidencia problemas estruturais na gestão hospitalar e nas relações com empresas terceirizadas. A resolução do impasse depende de negociações urgentes entre todas as partes envolvidas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

As autoridades competentes precisam intervir rapidamente para evitar que a população seja prejudicada pela interrupção dos atendimentos médicos. A situação exige diálogo construtivo e soluções que preservem tanto os direitos dos profissionais quanto o acesso da população aos serviços de saúde.

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Por Mídia Mineira.

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8/29/2025 03:12:00 PM