Crise no Hospital de Cataguases: Médicos ameaçam nova paralisação e Conselho avalia fim de contrato

Profissionais exigem revisão de contrato com empresa terceirizada e pagamento de valores atrasados; Assunto foi tema da reunião do Conselho Municipal de Saúde

Reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Fotos: Marcos Gama/Mídia Mineira.

A situação crítica do Hospital de Cataguases ganhou novos contornos nesta terça-feira, 26 de agosto, quando médicos plantonistas das áreas de clínica médica, cirurgia e ortopedia protocolaram notificação extrajudicial ameaçando nova paralisação dos serviços. O documento foi direcionado à Prefeitura Municipal, atual interventora da instituição, e também encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Municipal de Saúde, Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases e ao prefeito José Henriques.

Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizada na mesma data, o presidente Dr. Joseph Freire revelou que o hospital acumula dívida de aproximadamente R$ 3,9 milhões com os profissionais médicos. Deste montante, R$ 2,4 milhões correspondem a plantões recentes em atraso, enquanto R$ 1,5 milhão refere-se ao não pagamento de outros provedores. A situação se agravou quando os pagamentos previstos para segunda-feira (25) não foram efetivados pela direção hospitalar.

O principal alvo das críticas dos médicos é o contrato firmado com a empresa MAM Soluções e Saúde Ltda., responsável por intermediar a relação trabalhista entre os profissionais e o hospital. A empresa propõe pagamento dos plantões apenas 45 dias úteis após a prestação dos serviços, além de incluir cláusulas que permitem rescisão sem aviso prévio e transferem riscos econômicos aos médicos.

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Entre as exigências apresentadas na notificação está a redução do prazo de pagamento para 30 dias corridos, independentemente dos repasses hospitalares à empresa terceirizada. Os profissionais também solicitam aviso prévio mínimo de 30 dias em caso de rescisão contratual, exceto em situações de infrações graves, e a manutenção da atual escala médica para garantir continuidade assistencial.

Um aspecto particularmente grave levantado pelos médicos é a irregularidade da própria MAM Soluções e Saúde Ltda. Segundo o documento, a empresa não possui registro no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), o que caracterizaria atuação irregular no estado e poderia invalidar o contrato, gerando possíveis responsabilizações administrativas, cíveis e criminais. No início do mês foi dado um prazo de 30 dias para a empresa regularizar a situação.

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Os plantonistas estabeleceram prazo até 31 de agosto para que suas demandas sejam atendidas. Caso contrário, anunciam paralisação parcial dos serviços a partir de 1º de setembro, mantendo apenas atendimentos de urgência e emergência em sala vermelha para casos de risco iminente de morte. A medida afetaria diretamente consultas eletivas e procedimentos não emergenciais.

O vereador Carlos Magno, o Maguinho, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, defendeu ação conjunta envolvendo Conselho Municipal de Saúde, Câmara e Ministério Público para encontrar solução definitiva. O parlamentar manifestou preferência por intervenção judicial, que permitiria nomear interventor neutro, sem vínculos políticos, em substituição à atual intervenção administrativa.

Nos bastidores, circulam informações de que a Prefeitura pode prorrogar a intervenção atual, com vencimento previsto para 17 de outubro, por mais um ano. Críticos apontam possível interesse em atravessar o período eleitoral do ano que vem, sem expor os reais problemas da Santa Casa, incluindo questões sobre transparência na aplicação de recursos públicos e aumento significativo da folha de pagamento.

A notificação estabelece que eventuais disputas judiciais devem tramitar na Comarca de Cataguases e prevê comunicação imediata ao Ministério Público caso não haja resposta em cinco dias corridos. O silêncio será interpretado como recusa tácita, podendo levar à adoção de medidas judiciais e administrativas.

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Após as discussões, o Conselho Municipal de Saúde decidiu enviar ofício ao Secretário de Saúde, Comissão de Intervenção e ao prefeito José Henriques, concedendo prazo de 48 horas para esclarecimentos sobre o contrato com a MAM. Na ausência de resposta satisfatória, reunião extraordinária já foi agendada para próxima terça-feira, 2 de setembro, quando o Conselho poderá recomendar a rescisão do contrato com a empresa.

A crise expõe fragilidades estruturais do sistema de saúde municipal e coloca em risco o atendimento à população cataguasense. Pessoas ligadas ao setor manifestam preocupação com a falta de transparência na gestão hospitalar e possível uso político da instituição, enquanto médicos mantêm compromisso ético com pacientes, mas alertam para limites da situação atual.

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Por Mídia Mineira.

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8/27/2025 10:56:00 AM